Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 440 ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 139856/RJ) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) (art. 879, CLT - com a nova redação da Lei nº 11.467/17) ADVOGADO 1. DETERMINO INTIMEM-SE AS PARTES para, querendo, apresentarem cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT, devendo constar demonstrativo individualizado e mensal Intimado

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LILIAN MARY LIBORIO DINIZ GONCALVES(OAB: 9538/BA) FERNANDA QUEVEDO RIAL(OAB: 23958/BA) ADVOGADO 120 ADVOGADO PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO(OAB: 44615/BA) Intimado(s)/Citado(s): - VANETE MEDEIROS SANTANA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, NEGAR PROVIME

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1506 ADVOGADO ITABUNA/BA, 6 de Março de 2019. FRANKLIN SOUSA SILVA(OAB: 26362/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ROSANA MAGALI SILVA LIMA MARLEY FERNANDES BOMFIM MOTA PODER JUDICIÁRIO Diretora de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Notificação Processo Nº RTOrd-0000479-08.2014.5.05.0464 RECLAMANTE JAMILLE NUNES SANTOS ADV

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 1148 ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) VALE S.A. THIAGO DE CASTRO ZOCRATO(OAB: 182678/MG) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010580-13.2021.5.03.0142 Relator Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo RECORRENTE LUCIANA ALVES DE MORAES ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO THIAGO DE CASTRO ZOCRATO(

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WILLIANDERSON DE SOUZA GRAMACHO(OAB: 35375/BA) CONDOMINIO DO JEQUITIBA PLAZA SHOPPING 1192 fundamentação supra que integra o presente decisum. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM CONDOMINIOS NO SUL E SUDOESTE DA BAHIA PROCESSO: 0000491-49.2019.5.05.0463 Fica V.Sa. notif

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Custas pelo reclamado no valor de R$200,00 calculadas sobre o 2711 É o relatório. valor de R$10.000,00 isento, nos termos do art.790-A, I da CLT. Prazo de lei. II. FUNDAMENTAÇÃO Notifiquem-se as partes. A. PRELIMINARES ITABUNA/BA, 22 de agosto de 2020. 1 – ILEGITIMIDADE PASSIVA Suscitada sob a alegação de que não se opõe à liberação do FGTS, TELMA ALVES SO

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 5939 desenvolvida no local de prestação de serviço das vítimas fatais, VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA decorre dele, por sua natureza (CNAE 07.10-3-01 - Extração de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho minério de ferro; Grau de Risco 4, conforme NR 4), risco aumentado para os empregados, atraindo a incidência do art. 927 do Código Civil. Quanto ao suposto d

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Tomar ciência também de que o Alvará para saque do FGTS de sua 1470 manifestação neste sentido nas oportunidades acima concedidas..." Notificação constituinte. Notificação Processo Nº ATOrd-0002300-71.2019.5.05.0464 RECLAMANTE LUCIANA ALVES DE MORAES ADVOGADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) RECLAMADO FASI FUNDACA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4834 P.R.I. ITABUNA-BA, 24 de janeiro de 2023. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000625-97.2021.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Maria De Lourdes Costa Advogado: Antonio Michel Menezes Silva (OAB:BA48628) R

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - AMILTON NASCIMENTO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO 2445 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA ALVES DE MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1a9b9b proferido nos autos. Fica a parte autora ciente da liberação dos honorários de I