Publicações Judiciais ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001364 APELAÇÃO CÍVEL 5004922-68.2011.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : BARDELIRIO COSTA SAMPALLO ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK ADVOGADO : ELISANGELA LEITE AGUIAR ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : MIRELE MULLER APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001365 APELAÇÃO CÍVEL 5021022-94.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAV

Publicações Judiciais ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE PORTO BELO/SC 0000316 APELAÇÃO CÍVEL 0009369-20.2015.404.9999 - 00028915520118210096/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : ERNESTO VEDOVATTO ADVOGADO : Ditmar Adalberto Strahl ADVOGADO : Ingrid Isabel Schirmer Richter ADVOGADO : Maria Isabel Bezerra Branchi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000317 APELAÇÃO CÍVEL 0008265-90.

Publicações Judiciais ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003532-47.2016.4.04.9999/RS RELATOR : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : LUCIA ZORZO ZABOSKI ADVOGADO : Magali Mastella de Almeida e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. IMPROCEDÊNCIA. POR 1. São três os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade: a) a qualidade de segurad