Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 3.224.990,52 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.1 4.069.232,96 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.417-0001-3190-0-60.1 8.812.067,99 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 151.406,22 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-91.9 34.420,02 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-91.9 6.504,40 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2057102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 3.224.990,52 2311.12363193-4.533-0001-4490-1-10.1 4.069.232,96 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2371.20122701-2.417-0001-3190-0-60.1 8.812.067,99 2371.28846702-7.004-0001-3190-0-91.9 151.406,22 2371.28846702-7.004-0001-3191-0-91.9 34.420,02 2371.28846702-7.004-0001-3390-0-91.9 6.504,40 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS 3051.2057102

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo *DECRETO N° 46.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 31/12/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 77/11, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo 901745-0 929484-4 929294-7 372484-6 385390-0 929042-0 385435-3 902592-5 382725-0 281139-6 366698-9 904315-9 902535-4 906276-1 367833-1 350221-8 929205-3 929158-4 366699-7 929207-0 929734-2 929278-0 279093-9 929325-9 929639-3 MASP ITAMAR ALVES DA SILVA IVALDO PEREIRA ANTUNES JORGE ALVES DA COSTA JOSÉ CESAR GUEDES JOSÉ DUARTE ARAUJO JOSÉ EUFRAZIO DOS REIS JOSÉ FERREIRA JUSTINO JOSÉ MARCIO FERNANDES JOSÉ MARCONDES NETO JOSÉ MARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Analista de Atenção a Saúde – admissão 1, nível III, grau E, lotada na Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, PAD instaurado pela Portaria SES nº 054/2016. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 06 setembro de 2016. Nalton Sebastião Moreira da Cruz Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG. 06 876837 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Goncalves Temponi – ASB – 1 - Santa Maria do Suacui - 12 - 14/07/2014 A 25/07/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08252314 Senir Ramalho Caldeira Pessoa – ASB – 1 - Malacacheta - 15 - 11/07/2014 A 25/07/2014 - , 08921231 Rigleia Meira Lauar – EEB – 1 - Malacacheta - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 Metropolitana B, 02851186 Dilca Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 11/07/2014