Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Noutro aspecto, com o advento da Lei 11.051/2004, que 346 Juiz do Trabalho Substituto acrescentou o § 4º ao art. 40 da Lei 6.830/1980, já se estabelecia no ordenamento jurídico a possibilidade de decretação da prescrição por iniciativa judicial, nas hipóteses de prescrição intercorrente, sendo importante destacar que tal disposição se coaduna com o regramento,

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 execução por prazo superior a dois anos. 347 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Noutro aspecto, com o advento da Lei 11.051/2004, que Juiz do Trabalho Substituto acrescentou o § 4º ao art. 40 da Lei 6.830/1980, já se estabelecia no ordenamento jurídico a possibilidade de decretação da prescrição por iniciativa judicial, nas hipóteses de prescrição intercorrente, sendo

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOAO SILVESTRE e outro JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617/PB) SOUZA LUNA S/A e outros 3 230 patrono, do despacho exarado no sequencial 0065. Notificação Processo Nº RTOrd-0068600-15.1996.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00686/1996-006-13-00.7 Reclamante Intimado(s)/Citado(s): - JOAO SILVESTRE e outro - SOUZA LUNA S/A e outros

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante JOAO MARIA ALEXANDRE BEZERRA (CPF 596.594.084-04) ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ(OAB: 8287/PB) SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU(OAB: 8692/PB) GENIVAL ALEXANDRE DA SILVA conclusos. Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Assinatura 253 JOAO PESSOA, 12 de Junho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): RITA LEITE BRITO ROLIM - GENIVAL ALEXANDRE DA SILVA - JOAO M

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 405 - TARCIZIO JOSE DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f699edb Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a27f16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA S

Judiciário ● 02/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 52 judicial (Lei 6.830/80, art. 40, §§ 2º e 3º), e aguarde-se, até 28/08/2020, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte exequente, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos. Intime-se. 28/08/2020, o decurso do prazo prescricional ou a iniciativa da parte exequente, procedendo-se aos registros necessários no si

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTSum-00354/2007-004-13-00.3 Reclamante LUIZ CARLOS DE SOUZA SOARES Advogado do JOSECIMARIO MOURA LIMA(OAB: Reclamante 3679/PB) Reclamado ELIZABETE DE LUCENA OZIAS Advogado do Reclamado MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 6771/PB) Advogado do Reclamado MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUZA(OAB: 10150/PB) Advogado do Reclamado ANDREI DORNELAS CARVALHO(OAB: 12332/PB) Advogad

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Despacho:Intime-se a parte devedora (TRANSNACIONALTRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA), para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de citação. Despacho Processo Nº RTOrd-0027600-45.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00276/2013-004-13-00

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00230/1999-004-13-00.7 Reclamante EMMANOEL BATISTA DO NASCIMENTO Advogado do ERIVAN RODRIGUES DA Reclamante SILVA(OAB: 7196PB.) Reclamado FRANCISCO ASSIS FIDELIS Reclamado CLEMILDO INACIO DA SILVA Advogado do Reclamado JOAO BOSCO CAVALCANTE(OAB: 4371PB.) Despacho:Arquivem-se provisoriamente os autos, mantendo-se suspensa a execução, sem prejuízo do desar

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0135900-95.2013.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-0153000-25.1997.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01359/2013-006-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado IRIS MARIA DA CONCEIÇAO DO NASCIMENTO ANA ERIKA MAGALHAES GOMES(OAB: 13727PB.) LIMP FORT