Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 608 termos dos incisos de I a VIII do art. 29, da Lei n. 12.101/2009, provido o apelo para dispensar a reclamada dos recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais. Parcialmente provido. Ementa Acórdão RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do CONFIGURADO. Para a caracterização do dano moral s

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4127 Deverá Vossa Senhoria acessar diretamente o sistema PJE-JT com auxílio de seu advogado; em seguida, deverá imprimir o inteiro teor do ALVARÁ com o respectivo código numérico fornecido pelo sistema, e de posse de 1(uma) via desse ALVARÁ, deverá Vossa Senhoria se dirigir à agência bancária ou órgão ministerial nele 1ª Vara do Trabalho de Paulista-PE descrito p

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 1293 Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 2.683,18, calculadas sobre o valor dado à causa (R$ 134.158,89), de cujo recolhimento fica dispensado (arts. 789, II c/c 790-A, ambos da CLT). INTIMAÇÃO AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Intimem-se as partes. Nada mais. Advogado(s) do reclamante: JO QUIXABEIRA DA SILVA GOIATUBA, 5 de Setembro de 2016 NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Jui

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO 7262 ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 16934/SP) AUTOSTAR COMERCIO DE VEICULOS BLINDADOS LTDA. RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANSELMO LOPES DE CARVALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho - 2ª Região TRABALHO 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Fu

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publique-se e intimem-se. 1001 PATRUS ANANIAS, inscrito na OAB/MG sob o nº 78.403, conforme JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE MACEIO/AL, 20 de dezembro de 2021. arts. 106, I do CPC/2015 e 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/94 e Súmula 427 do TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR DANO MORAL/ASSÉDIO MORAL Desembargador Federal

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A Intimado(s)/Citado(s): 1625 9- Intimem-se as partes na forma do PJe. 10- Decorrido o prazo legal, arquive-se. - JULIO CESAR RIBEIRO DUARTE Cumpra-se. \rlp PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE, 20 de Maio de 2019. Fundamentação LILIAN PIOVESAN PONSSONI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 PERITO 189 LUCIANA LISBOA DE SA CONCLUSÃO: Intimado(s)/Citado(s): À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos - SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS DE ALAGOAS deflui, DECLARA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, do CPC/2015). Libere-se o crédito do reclamante, com as devidas retenções, expedindo-s

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 481 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MARIA DE SOUSA CORREA - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS Processo Nº ROT-0000759-17.2019.5.19.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Revisor ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO LARGO ADVOGADO RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA(OAB: 9717/AL) RECORRIDO ROSIE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) 137 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): 1. Considerando que houve divergência entre os cálculos de - VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA liquidação apresentados pelo reclamante, Id 3858b49 e a impugnação apresentada pela ré, Id a2d3e71, nomeio a perita contábil JAÍLLY DOS SANTOS MELO para proceder à

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3534 até a sede do juízo. Os advogados, as partes e eventuais testemunhas devem acessar a A audiência virtual já está devidamente agendada no aplicativo sala de audiências utilizando o seguinte link ou ID, já estando a Zoom Meetings, de modo que, para acessá-la, no horário marcado, mesma devidamente agendada no aplicativo Zoom Meetings: os procuradores, as partes d