Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 207 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 4 de Novembro de 2020. Assinatura BELO HORIZONTE, 5 de Novembro de 2020. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Decisão Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 7728 Vistos, etc... Concedo às partes o prazo preclusivo de 10 dias para vista dos esclarecimentos periciais. Intimem-se. Pedro Leopoldo/MG, 27 de Novembro de 2018. Assinatura PEDRO LEOPOLDO, 26 de Novembro de 2018. 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010467-58.2018.5.03.0144 AUTOR FABRICIO BRUNO LOURA GONCALVES ADVOGADO BRUNA CRIS

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 245 Súmula Vinculante do STF, como exige o citado preceito legal. Décima Turma A Turma julgadora concluiu que (...) não há provas de que a relação RECORRENTE: LUCAS MARQUES PONTELO DE SOUZA estabelecida entre as reclamadas era de natureza comercial com RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A relação ao período em que vigente o contrato de trabalho do PRESSUPOSTOS EXTRÍN

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA(OAB: 31968/DF) LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE(OAB: 55328/RJ) MARIA DO CARMO BASTOS E GONZAGA ERICA BARBOSA COUTINHO FREIRE DE SOUZA(OAB: 31968/DF) LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE(OAB: 55328/RJ) PRECON INDUSTRIAL SA Bruno Carlos Alves Pereira(OAB: 125577/MG) LAURA ANDRADE BOTELHO(OAB: 167924/MG) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO A

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1628 Referencial Diária), na forma como determina o art. 879, § 7º, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, não incidindo preclusão temática diante da controvérsia, ficando assegurado ao exequente que, a depender da decisão final da Suprema Corte na ADC 58/DF, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CI�

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2228 VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) MARINA LAPONEZ MAIA(OAB: 112324/MG) DEBORA RENATA VIANA AFONSO ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - LUCAS MARQUES PONTELO DE SOUZA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JORNADA NORMAL. EXTRAPOLAÇÃO EVENTUAL. INTERV

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 432 - JÚLIO CÉSAR CAMILO DOS SANTOS BARBOSA Processo Nº Ag-AIRR-0010360-73.2019.5.03.0016 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ROS BOYS PANIFICAÇÃO EIRELI EPP Advogado DR. RODRIGO ABREU FERREIRA(OAB: 70043-A/MG) Advogado DR. MARIA FERNANDA GUIMARAES DE CASTRO(OAB: 59371-A/MG) AGRAVADO(S) MARCOS VINICIUS CARDOSO DA SILVA Advogada DRA. ZEILEICE A

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ROS BOYS PANIFICAÇÃO EIRELI - EPP Processo Nº Ag-AIRR-0010393-46.2018.5.15.0119 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira AGRAVANTE(S) JAIRO GALIOTI Advogado DR. ROBERTO SILVA STUER BRISON(OAB: 124249-D/SP) AGRAVADO(S) PILKINGTON BRASIL LTDA Advogada DRA. SUENY ANDRÉA ODA(OAB: 162354-A/SP) Advogado DR. FERNANDO RUDGE LEITE NETO(OAB: 84786-A

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - BANCO BRADESCO S.A. - CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA - LEONARDO NORMANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - TEMPO SERVICOS LTDA. Processo Nº ROT-0010398-87.2016.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Taisa Maria Macena de Lima Revisor Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DEBORA COUTO CANCADO SANTOS(OAB

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5544 Processo Nº RR-0001628-75.2017.5.06.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA RECORRENTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada DRA. MARÍLIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS(OAB: 27916-A/PE) Advogada DRA. REBECA JULIANA ALBUQUERQUE FALCÃO(OAB: 34393-A/PE) RECORRIDO(S) CLAUDEMIR FAUSTINO DOS SANTOS Advogado DR. ROSS