Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 54 se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audiência documento de identidade com foto e com CPF. ADVERTÊNCIA: Testemunhas - Comparecer com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, se audiência presencial e apresentar na portaria de acesso ao Fórum e na audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 4162 de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro Vitória/ES)”, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95, advertindo-o(a)(s) de queonão oferecimento de embargos, implicará no prosseguimento do feito, com alienação ou adjudicação dos bens pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 104 MENIN - Vistos Trata-se de autos de ação penal nos quais o(a) réu(é) RODRIGO RAFAEL MENIN comprometeu-se a cumprir determinadas condições em razão da suspensão condicional do processo (art. 89, da Lei nº 9.099/95), em audiência realizada às fls. 161/162 destes autos. Após o transcurso do prazo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2728 provocação do exequente, presumir-se-á a quitação. Neste caso, tornem os autos conclusos, para extinção, com supedâneo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LEANDRA MARIA RODRIGUES (OAB 223783/SP), CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP), SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3494 executado, por meio de seus patronos constituídos, para que efetue o pagamento do débito alimentar remanescente apontado às fls.99, bem como as prestações que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada a sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1618 pessoal e não havendo resposta ou, ainda, se o réu, por ocasião da citação, informar não possuir defensor constituído e nem condições de constituir um, providencie-se a nomeação de Defensor Público, intimando-o para apresentação de resposta no prazo de 10 (dez) dias, voltando conclusos para outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2204 804 estipular frações diversas de um terço para cada fase processual superada. Sendo assim, acolho a sugestão do perito devendo ser utilizado o percentual de 5% sobre o êxito quando o processo foi acompanhado até o final ou praticamente até o seu final pela parte autora e de 2,5% quando o rompimento do co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 903 1120 restando ao Judiciário o controle de sua constitucionalidade e também o controle da legalidade administrativa a ela referente, isto é, ao Judiciário caberá, também, impor o cumprimento da lei orçamentária. A conclusão, portanto, é a de que a questão tratada nos autos não pode ser solucionada apenas com vistas à

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1641 178 Leonilzo de Melo Freitas Juiz de Direito ADV: FRANKLIN ALVES BARBOSA (OAB 7779/AL) - Processo 0700069-24.2016.8.02.0349 - Petição - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Vagner Rangel Pereira - Conciliação Data: 13/09/2016 Hora 09:00 Local: Conciliação 1 Fica a parte autora, na pessoa de seu advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2016 arts. 567, 421 e 422 do mesmo Diploma Legal permite ao juiz a intervenção excepcional no contrato, de forma a preservá-lo, mediante restabelecimento de seu equilíbrio econômico-financeiro e cumprimento de sua função social, ajustando-o aos princípios constitucionais já mencionados. Nesse sentido é comentário d