Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ANSELMO JOSE ALVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3957 despacho servirá como Ofício. Barbacena, 03/10/2017. Despacho Processo Nº RTOrd-0010898-28.2014.5.03.0049 SCHELLY APARECIDA SOUZA SANTOS ADVOGADO PHILLIPE FRANCO DIEGO OLIVEIRA SILVA NOGUEIRA(OAB: 109386/MG) ADVOGADO ISABELA CARLA LIMA(OAB: 150803/MG) RÉU LOTERIA VASCONCELOS LTDA - ME ADVOGADO ELOISIO JOSE DE FA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.052 - no uso de suas atribuições, por motivação e fundamentação exaradas no bojo do Ofício nº 528/2022/PCMG/ASSJUR, considerando que o servidor encontra-se suspenso cautelarmente do exercício da função pública em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Penal nº 0017442-49.2019.8.13.0236, em trâmite na Vara Única da Comarca de Eloi Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 7462388-2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 420777-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Paula Moraes Elias Nº Renach: 6092125332 Processo: 7474905-2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 421166-2019-PAP Suspensão: 180 Dias. Fernanda Alvarenga Costa Nº Renach: 1428083304 Processo: 7424266-2018 Artigo: 261 do CTB Port. Punitiva: 421212-2019-PAP Suspensão: 30 Dias. Washington de Moura Magalhaes Nº Renach: 1876956789 Processo: 74622

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. 1 Condutor Bruno Soares De Oliveira Cnh 628829530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei. 1 Condutor Bruno Soares De Oliveira Cnh 628829530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Masp. 1.480.495-9, Arthur Henrique Figueiredo Vaz Inácio, Investigador de Polícia, lotado em Passos, 10 dias a partir de 5/1/22. - Masp. 1.482.680-4, Rodrigo Fontes Diniz, Escrivão de Polícia, lotado em Sabará, 4 dias a partir de 7/1/22, em prorrogação. - Masp. 1.498.538-6, Paulo Henrique Machado Magalhães, Escrivão de Polícia lotado em São João do Paraíso, 7 dias a partir de 6/1/22. II. conceder ajustamento funcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022. 09 1673246 - 1 EXTRATO DECISÃO PORTARIA PAD Nº 104.476/2022 ACUSADO: T.R.M. – MASP: 164.715-5 – ASPM-1D 2.1 AVOCAR a presente decisão, nos termos do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 242, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 350/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa a Defensora Pública EDNA GUIMARÃES CÂMARA, MADEP n. 0303-D/MG, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 017819767.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Cl