Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FABIANA DE OLIVEIRA CUNHA(OAB: 274959/SP) 4955 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamado para, no prazo de dez dias, apresentar os - MARINALVA PRATES PEREIRA PAIS documentos solicitados pelo perito. MARILIA/SP, 07 de dezembro de 2021 DANIELE COMIN MARTINS PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO INTIMAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1537 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ronildo Cardoso ADVOGADO : 93351/SP - Divino Donizete de Castro REQDO : Entrevias Concessionária de Rodovia S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008913-57.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CREDITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2095 pagamento do ITCMD. O levantamento será realizado da conta 26292-7, agência 7399, Banco Itaú (fls. 118). Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ALVARÁ. No prazo de trinta dias, comprove a inventariante o recolhimento do imposto. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2704 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0801/2022 Processo 1014499-75.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.R. - A.A.R.L. - Proceda o i. Advogado, a impressão do termo de guarda pelo sistema E-Saj e providencie a assinatura de ambos os guardiões no mesmo termo, juntando cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4622 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do artigo 485, §6º do NCPC/2015, caso o réu, tendo contestado a ação, não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2083 HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Certidão de fl. 243: Intime-se o advogado constituído do réu, para que, no prazo de 8 (oito) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo representante do Ministério Público, ou deles desista expressamente, sob pena de multa, nos termos do art. 265 do CPP. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2224 Processo 1013445-40.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaci Maria de Almeida da Silva - Juiz de Direito: Marcelo de Freitas Brito Vistos. 1 Analisarei o pedido de gratuidade processual após a juntada da declaração de bens e herdeiros. 2 - Recebo a presente e determino que tenha p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2227 homologo o acordo de fls. 42/44 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. A presente sentença transita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2286 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0842/2022 Processo 0003656-64.2004.8.26.0344 (344.01.2004.003656) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução J.R.R. - M.A.C.R. - O processo em cartorio a disposição da parte autora. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), MIGUEL ANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1867 CPC, cuja exigibilidade suspendo em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos em fl. 2081. P.R.Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1016647-59.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kelvin da Silva de Souza - Banco do Brasil SA - Vistos. Manifes