Caderno único ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 HBC-Habeas Corpus 2009 00 2 009913-2 Aleatória LUIS GUSTAVO B. DE

Caderno único ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de agosto de 2010 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2008 01 1 060819-5 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA DISTRITO FEDERAL JULIANA TAVARES ALMEIDA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 127591-6 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA MOISES JOSE MARQUES ASSESSORIA E CON

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de junho de 2009 Advogado(s) Apelado(s) DEFENSORIA PÚBLICA M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 04 1 010797-3 Prevenção ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Réu Preso RAFAEL FERREIRA SALES WILTON PEREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante

Caderno único ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 Revisor Des. MARIO-ZAM BELMIRO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2008 01 1 060819-5 DISTRITO FEDERAL JULIANA TAVARES ALMEIDA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SILVA NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110608195 - EXECUCAO FISCAL HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª

Caderno único ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2009 Brasília - DF, terça-feira, 4 de agosto de 2009 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2009 00 2 007164-3 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA JONATHAS PEDRO MORAIS DA SILVA, ADELSON SILVA MOITA JOSE REGINALDO COSTA RUFINO JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - NPJ - UNICEUB TJÚRI TAG 1807/91 IP 36/88 DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisã

Caderno único ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2009 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 13 de agosto de 2009 2009 00 2 009736-6 Réu Preso JOÃO EGMONT ISAIAS LOBÃO PEREIRA ROBISON NERIS DE ALMEIDA ISAÍAS LOBÃO PEREIRA 7ª VCR BSB 11790-3/08 IP 23/08 ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME 2009 00 2 009777-2 Réu Preso MARIO MACHADO CEAJUR DF CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDIC

Caderno único ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de junho de 2009 2ª Turma Criminal 241ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 005568-1 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) VIVIANE VINAUD HIRAYAMA Paciente JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA Origem 2ª VCR DT PAR 2590-2/09 RELAXAMENTO DE PRISÃO (2589-6/09 IP 363/09) DESPACHO FLS.".

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Decisão ADMITIR E CONCEDER A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa 2009 00 2 009924-5 368989 CÉSAR LOYOLA FERNANDA FERNANDES A. MARTINS LUANA GOMES RUFINO DAVID CORREIA DA SILVA FERNANDA FERNANDES AZEVEDO MARTINS - NPJ - UNICEUB 5ª VCR BSB 88494-2/09 LIBERDADE PROVISÓRIA (83976-7/09 IP 118/09) E M E N T A HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNS

Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 20

Caderno único ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2009 DESPACHO 28/31 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 FLS."(...) Ante o exposto, defiro a liminar, para determinar o recolhimento do mandado de prisão, caso ainda não tenha sido cumprido, ou a soltura do paciente, caso esteja preso. Solicitem-se as informações a i. Autoridade Judiciária apontada como coatora. Após, colha-se a manifestação do Ministério Público. Brasília-DF, 17 de julho de 2009. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Convocado