Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4498 176 Advogada: Aline Marques Leandro (OAB: 19088/MS) Recorrido: T. M. O. Advogado: Vinícius Carneiro Monteiro Paiva (OAB: 14445/MS) Advogado: Denis Peixoto Ferrão Filho (OAB: 9995/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente para comprovar a necessidade do benefício da assistência judiciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4529 228 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0024506-66.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Johnny Cruz Rocha DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4152 201 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1005/2018 Processo 0037479-24.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Réu: E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4175 210 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1335/2018 Processo 0043212-73.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0038281-27.2014.8.12.0001) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 355 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501594-52.2020.8.26.0073; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: LUCAS LUCHESI DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 377 ADV: LEANDRO JOSÉ DE ARRUDA FLÁVIO (OAB 20805/MS) ADV: RENAN MERITAN VIEIRA (OAB 21004/MS) ADV: FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI (OAB 21800/MS) Não vislumbro na resposta apresentada às f. 79/87, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, de sorte que não se cogita de absolvição sumária. Dess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4477 62 Apelação Criminal nº 0037428-76.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: D. F. M. DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Recorrido: M. P. E. Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL RECURSO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 326 para o sistema informatizado SAJ-PG5, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020, observando-se o artigo 102 das NSCGJ (confeccção de certidão de remessa de autos à 2ª Instância - código 505792). Int. Ribeirão Preto, 27 de setembro de 2022. Guaracy Sibille Leite Juiz de Direito (assinado digitalmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5450 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso, redimensionando-se a pena, nos termos expostos, à três (3) anos, um (1) mês e dez (10) dias de reclusão e pagamento de sete (7) dias-multa, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Mariana Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 799 0010376-18.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - P