Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA MUNICÍPIO ARAGUARI ARAGUARI ESCOLA EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES EE RAUL SOARES MASP 1506656-6 1347499-4 NOME EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA DANIELA BERNARDES VASCONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 639 EE MAURÍCIO MURGEL 1426391-7 1 FLÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 041/2021, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio​, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09294190 Maria do Carmo Ramos – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 26/07/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 09296138 Carla Nesia Silva Duarte – ASO – 1 Belo Horizonte - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - 158.I, 13671524 Dayse Vilas Boas Pinto – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 0349462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 08/12/2022 A 14/12/2022 - , 15092877 Ozelia Goncalves de Souza – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 29/11/2022 A 04/12/2022 - , 15109572 Patricia Rodrigues Morelli – ATB – 1 - Belo Horizonte - 5 30/09/2022 A 04/10/2022 - , 15317605 Elaine Martins da Costa – PEB – 1 - Santa Luzia - 6 - 22/11/2022 A 27/11/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14537500 Luiz Guilherme Silva de Lima – ASP – 2 - Sao J