641 Resposta da Pesquisa lit. passivo estado - em: 21/05/2025
Página 1 de 65
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PODER JUDICIÁRIO Diretoria Judiciária Segunda Seção Cível PAUTA DE JULGAMENTO N° 05/2018 DE 04/04/2018 ÀS 13:00 HORAS Sala: Sala de Sessões 2ª Seção Cível PAUTA DO DIA PROCESSOS DIGITAIS 1 – MANDADO DE SEGURANÇA Processo Comarca Relator Impetrante : : : : 5406758.23.2017.8.09.0000 Goiânia Jeová Sardinha de Moraes Franciene Oliveira Lima Def. Pub : 155
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 22/01/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 5 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) Número Processo : 5464319.68.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES SANDRA REGINA TEODORO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: JANAÍNA AMARAL MACIEL IMPETRADA: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 5087542.18.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5087542.18.2018.8.09.0000 VOTO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: SINDIPOSTO – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADOS: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO LIT. PASSIVO: ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5428661.17.2017.8.09.0000 AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5428661.17.2017.8.09.0000 RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5343162.65.2017.8.09.0000 Gabinete da Presidência MANDADO DE SEGURANÇA N. 5343162.65.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : AMSTERDAM FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por AMSTERDAM FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES em face do GOVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 Comarca de Goiânia Impetrante: Patrícia Alves Impetrado: Secretário de Saúde do Estado de Goiás Lit. passivo: Estado de Goiás Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5331797.14.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança nº 5331797.14.2017.8.09.0000 DESPACHO Ouça-se a impetrante sobre as manifestações do Estado de Goiás acostadas nos eventos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE : DIOGENES SAID MENDONÇA IMPETRADOS : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E OUTROS LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5337672.62.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5337672.62.2017.8.09.0000 RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES DESPACHO Ouça-se o impetrante acerca da petiçã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 Comarca de Goiânia Impetrante: Alessandra Viana e Silva Impetrado: Secretário de Educação do Estado de Goiás Lit. passivo: Estado de Goiás Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5177743.68.2016.8.09.0051 Mandado de Segurança nº 5177743.68.2016.8.09.0051 DESPACHO Sobre a manifestação do Estado de Goiás no evento nº 80, ouça-se o impet
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 Comarca de Goiânia Impetrante: Alessandra Viana e Silva Impetrado: Secretário de Educação do Estado de Goiás Lit. passivo: Estado de Goiás Presidente: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5177743.68.2016.8.09.0051 Mandado de Segurança nº 5177743.68.2016.8.09.0051 DESPACHO Sobre a manifestação do Estado de Goiás no evento nº 71, ouça-se o impe
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : GARCITA FERREIRA DOS SANTOS BRITO IMPETRADO : SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS PRESIDÊNCIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO: 0398133.56.2015.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0398133.56.2015.8.09.0000 DESPACHO Intime-se a parte impetrante para requerer o que entender de direito, no prazo de