372 Resposta da Pesquisa lista de especialistas - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 7585 trabalho, sendo considerados para tanto características caracteriza pelas escalações objetivas, isonômicas e por sorteio, profissionais dos TPAs. podendo haver limitações apenas de forma objetiva e justificada. 5 - Lista de Rodízio Especializado: acordam as partes que durante Desta forma, esta modalidade de labor não se compatibiliza com a as operações po
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho determinado de validade e será realizado periodicamente, em prazo não superior a dois anos, com recursos oriundos do PREPOM Portuário, com limitação de vagas por etapa (10 para conexo especializado e 10 para guincheiro especialista). 4.1 - Os critérios para inscrição nos cursos específicos de treinamento, em razão da limitação de vagas por etapa, permanecerão sendo estabelecidos e
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho a) Guincheiros Especialista: pela cota devida de 1,5 sobre a produção do período multiplicada pela taxa vigente, com os percentuais previstos na CCT vigente. b) Conexo Especialista: pelo salário devido no período de engajamento acrescido com os percentuais previstos na CCT vigente, mais o valor de R$ 0,10 por tonelada a ser apurada no final de cada embarque." (fl. 470) Vale ressaltar que
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 7579 de Rodízio Especializado, quando no efetivo desempenho de suas elemento de prova, não seria dado ao OGMO ou aos sindicatos funções, será efetuada da seguinte forma: escolher os assim entendidos como "melhores" trabalhadores a) Guincheiros Especialista: pela cota devida de 1,5 sobre a avulsos para compor a lista de especialistas em detrimento dos produção do
3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 22/01/2020 - fl./Id. b76ad9a; recurso apresentado em 03/02/2020 - fl./Id. b41dc2d). Representação processual regular (fl./Id. 9668c8f ). Preparo dispensado (fl./Ids. 5f64b8d). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do
2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3678 requisitos exigidos para a equiparação salarial. não realizados cursos de capacitação, por ausência de recursos do Logo, julgo improcedente o pedido de diferenças salariais por OGMO para tanto, foram buscados os profissionais com maior equiparação por ausência dos requisitos legais previstos no art. 461 experiência com celulose, ao passo que o autor não co
2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3692 Mencionou que a seleção dos especialistas considerou a prática, reconheço ofensa ao princípio da isonomia. experiência e cursos, além de um exame prático, no caso dos Para finalizar, registro que não cabe a este juízo dizer se o sistema guincheiros. A testemunha Julio declarou que não foi convocado de lista de especialistas adotado pelas partes (sindicatos)
2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3697 Assim, configura-se a impossibilidade deste Juízo de verificar os especialistas. No entanto, a prova oral produzida não demonstrou requisitos exigidos para a equiparação salarial. favorecimento indevido. Ao contrário, a prova sugere que, embora Logo, julgo improcedente o pedido de diferenças salariais por não realizados cursos de capacitação, por ausência de
2738/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3702 guincheiros. A testemunha Julio declarou que não foi convocado de lista de especialistas adotado pelas partes (sindicatos) é o para seleção para atuar como especialista, mas, quando melhor possível. Talvez não o seja. No entanto, é fruto de questionado "se foi chamado para a avaliação da INCATEP, negociação coletiva, entre entes que detêm o conhecimento da
3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1 Portaló 1 1 CMP 1,5 1 CMG 2,25 (...) Lista de Rodízio Especializado Acordam as partes que durante as operações portuárias da referida faina, caberá a critério do Operador Portuário a requisição para as funções de guincheiro e conexo especializado, exclusivamente os trabalhadores de estiva integrantes da Lista de Rodízio Especializado que será parte integrante deste Termo Adit