Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 334358-97.2010.8.09.0176 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA FERREIRA DE SANTANA ACUSADO : FABIOLA AUGUSTO GUIMARAES ADV ACUS : 32438 GO - CLAYTON RODRIGUES GOMES DESPACHO : PROTOCOLO 201003343583 DESPACHO ACOLHO PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 68/70. INTIME-SE CONFORME REQUERIDO NO ITEM A DA MANIFESTACAO DE FL. 69. O QUE FEITO, CERTIFIQU

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CAIO DE CARVALHO JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ==========================================

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7322/2022 - Quinta-feira, 3 de Março de 2022 357 eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o fossem em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes da relação jurÃ-dica juntada à i

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 O ACUSADO SUSTENTOU SE APENAS USUARIO DE ENTORPECENTES, E QUE NO DIA DO FATO COMPROU A PEDRA DE CRACK PARA CONSUMO PROPRIO, NAO SA BENDO INFORMAR DE QUEM ADQUIRIU A SUBSTANCIA (FL. 10). POR OUTRO LADO, OS POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA OCORRENCIA AFIRMARAM QUE O REU E CONHECIDO PELA PRATICA DE CRIMES, POREM, NAO INDICARAM QUA LQUER OUTRA TESTEMUNHA A CORROBORAR A PRATI

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 123 SEDE. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. MANUTENÃÃO DA SENTENÃA. 1. A competência para cobrança do tributo de ISS sobre as operações de leasing é do MunicÃ-pio onde ocorre o fato gerador, local em que é aprovado o financiamento. Orientação do RESP 1.060.210/SC, julgado em regime de repercussão geral. 2. Considerando que o Banco HSBC BANK MULTIPLO S.A. é mero intermed

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 1519 ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V, NA FORMA DO ART. 70, TODOS DO CÃDIGO PENAL. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. ALEGADA AFRONTA AOS ARTS. 155 E 226 DO CPP. NÃO CONFIGURAÃÃO. ELEMENTOS OBTIDOS NO INQUÃRITO POLICIAL CORROBORADOS PELA PROVA JUDICIALIZADA. VALIDADE PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÃÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que é possÃ-vel a ut

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 84 para guarda de documentos referentes a liberação/saque de PASEP e contestação de saque, consoante art. 10 do Dec. 2.052/83 e art. 21, do Dec. nº 2.397/87. Partindo dessa premissa, destaco que a prescrição no caso em tela é nÃ-tida, bem como a análise das demais teses suscitadas pelos litigantes resta prejudicada.      DISPOSITIVO      Diante do exposto e

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 164 Apresentação e Apreensão de Objeto à fl. 21, Auto de Entrega à s fls.31/32 e Laudo à fl.85 dos autos.  A AUTORIA DO DELITO é igualmente certa, pois o réu admitiu que estava na condução do veÃ-culo que se envolveu no acidente com uma vÃ-tima fatal. Todavia, não restou comprovado, com a segurança necessária que se exige para a condenação, que houve culpa do acus

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7342/2022 - Quinta-feira, 31 de Março de 2022 168 justiça, impõe-se a absolvição do(a/s) acusado(a/s). Explico. O acusado Ivam Azevedo não compareceu ao seu interrogatório, estando revel na ação. O Ministério Público desistiu da oitiva da vÃ-tima e demais testemunhas arroladas na denúncia. Não houve testemunhas arroladas exclusivamente pela defesa. Pois bem. Todas as provas acima indicadas, colhidas em instruçÃ

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7350/2022 - Terça-feira, 12 de Abril de 2022 504 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 08/04/2022 EXECUTADO:EXPORTADORA DE MADEIRAS JOSE BARTOLOMEU LTDA EXEQUENTE:BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S A Representante(s): OAB 259400 - EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (ADVOGADO) EXECUTADO:NEOVANA JANICE DA SILVA Representante(s): OAB 4117 - OLAVO RIGON FILHO (ADVOGADO) . R.H. Â Â Â Â