Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7286 prestadas pela primeira e segunda testemunhas acima Por fim, constada a insalubridade no meio ambiente do trabalho, mencionadas não condizem com a jornada confessada pelo próprio com exposição do autor a agentes nocivos, determina-se à espólio em depoimento (vide fl. 110). Ora, o próprio espólio Secretaria, após o trânsito em julgado da presente decisão, o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 585 PROCESSO:533.01.2010.006678 Nº ORDEM:11.01.2010/001053 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/142 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:DAIANE MARQUEZINI VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:533.01.2010.006679 Nº ORDEM:11.01.2010/001054 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL IN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2013 SEBASTIAO FERREIRA DE OLIVEIRA - 32,83 SEBASTIAO GADELHA DA SILVA - 103,62 SEBASTIAO GAMA MACHADO - 5.931,37 SEBASTIAO GONCALVES - 331,64 SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS - 324,26 SEBASTIAO JOSE DE AMORIM - 27,79 SEBASTIAO NIVALDO L.VERSIANI - 1.600,42 SEBASTIAO NUNES - 161,28 SEBASTIAO RIBEIRO DO CARMO - 252,72 SEBASTIAO RIBEIRO GUIMARAES - 43

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 SERGIO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA - 1.383,63 SERGIO LUIZ SILVA CARDOSO - 154,75 SERGIO LUIZ WEYDT - 6.397,11 SERGIO M PEREIRA DOS ANJOS - 273,82 SERGIO MILOTTI - 9,07 SERGIO MORENO DA CONCEICAO - 1.088,60 SERGIO MOTOMU SATO - 713,92 SERGIO MURILO MORAES SAO BENTO - 498,87 SERGIO NEIVA OLIVEIRA - 77,82 SERGIO NORONHA MACHADO - 123,22 SERGIO PERE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 SERGIO RICARDO DO NASCIMENTO - 13,68 SERGIO ROSESTOLATO - 299,13 SERGIO SANTOS LEAL - 38,87 SERGIO SOARES DE AZEVEDO - 121,44 SERGIO SOARES GALVAO - 38,87 SERGIO SUTO - 65,47 SERGIO XAVIER TEIXEIRA - 5.034,33 SEVERINA DOS SANTOS BARRETO - 56,57 SEVERINA MARIA DA CONCEICAO - 6,86 SEVERINO CAMPOS DA SILVA - 302,89 SEVERINO CANDIDO DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 617 punição aplicada ao Impetrante, uma vez que está condicionada a entregar sua CNH antiga, esta vencida e extraviada, e, além disso, por parte do MM. Juiz da 1ª Vara Criminal de Mirassol/SP, que se absteve de expedir ofício para a liberação do documento ao CIRETRAN, impedindo o Impetrante de exercer seu direito de cidadão de p

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à 'desaposentação', sendo constitucional a regra do art. 18, § 2º, da Lei nº 8.213/1991". O precedente supracitado recebeu a seguinte ementa: "Constitucional. Previdenciário. Parágrafo 2º do art. 18 da Lei 8.213/91. Desaposentação. Renúncia a anterior benefício de aposentadoria. Utilização do tempo de serviço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 63 6/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Alves; Impetrante: MARIO AUGUSTO DE SOUZA; Paciente: Tiago Gabriel dos Santos; Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP); Advogado: MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB: 291132/SP); 990.10.461264-0; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7285 pagamento, procedem os pedidos de pagamento dos décimos condenação ao pagamento da referida multa. Recurso de revista de terceiros salários de 2012 (01/12, conforme requerido) e integrais de que se conhece e a que se dá provimento. Processo: ARR - 11253- 2013 e 2014. 37.2016.5.03.0059 Data de Julgamento: 07/02/2018, Relatora Relativamente às férias 2012/2013,

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 brasileira solteira aux. administrativo, res. em METROPOLITANA ,nasc:07/06/1982 em BRASÍLIA -DF, f. JURACY MARTINS DE SOUZA/ GILDECY DOS SANTOS SOUZA 36730-LEANDRO CARDOSO ALVES/GISELE KRISTINE COELHO DE MORAIS Ele: brasileira, solteiro, aux. administrativo, resem GUARÁ I,nasc:08/09/1985 em BRASÍLIA -DF,f. ERLY ANTONIO CARDOSO/MARIA RAMOS ALVES. Ela: brasileira solteira bancária, res. em GUARÁ I,nasc:02/01/1986 em