Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 862 BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023. BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0011953-78.2017.5.03.0026 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE EXPRESSO SANTA CLARA LTDA EPP ADVOGADO RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 45817/MG) ADVOGADO SABRINA FARIA MORAES(OAB: 115782/MG) ADVOGADO JU

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região divergência, negou provimento ao apelo. 863 embargos de declaração opostos pelas rés; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023. BELO HORIZONTE/MG, 10 de janeiro de 2023. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº ROT-0011953-78.2017.5.03.0026 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 864 DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: embargos de declaração opostos pelas rés; no mérito, sem DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos divergência, negou provimento ao apelo. embargos de declaração opostos pelas rés; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. BEL

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2007 Assinatura RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARIA DE NAZARE LINHARES SILVA Advogado(a)(s): BRENO VIEIRA NUNES (SE - 3442) ARACAJU, 18 de Março de 2017 Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. Thenisson Santana Dória DESEMBARGADOR(A) DO TRABALHO Advogado(a)(s): MIRIAM ASFORA DE AMORIM (PE - 17632) ANTONIO BRAZ DA SILVA (RN - 664-A) Decisão Monocrática Processo Nº R

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 596 disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT. Custas, pelos recepcionado pela CR/88 como autêntico direito fundamental à executados, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e higiene, saúde e segurança, consoante decisão do Supremo vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. Tribunal Federal, pelo que, descartada a hipótese de cometiment

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0010251-60.2020.5.03.0069 Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE MARIA MEIRE DA SILVA LUCAS ADVOGADO MADSON JOSE DA SILVA(OAB: 161958/MG) ADVOGADO AURIMAR MARCELO DA SILVA(OAB: 127420/MG) RECORRIDO ERG ENGENHARIA LTDA ADVOGADO HENRIQUE KIND SOARES(OAB: 104661/MG) RECORRIDO CONSORCIO ERG - STCP RECUPERACAO FLORESTAL RENOVA ADVOGADO HENRIQUE KIND SOARES(OAB:

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 119 Processo nº 0000518-56.2014.5.21.0012 Desembargadora Presidente RECURSO DE REVISTA Notificação Processo Nº RO-0000518-56.2014.5.21.0012 ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE GEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA ADVOGADO Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB: 3074/RN) RECORRIDO ELOI RODRIGUES RECORRIDO TALLES COSTA LINHARES SILVA ADVOGADO ADONIAS REGINA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 776 Acórdão Processo Nº RO-0000078-55.2017.5.21.0012 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE THIAGO COSTA LINHARES SILVA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RECORRIDO COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO COSTA LINHARES SILVA PODER JUDICIÁRIO Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 31 Publique-se. RECURSO DE REVISTA Recorrente: THIAGO COSTA LINHARES SILVA Advogado(a): JEAN CARLOS VARELA AQUINO - OAB: RN0004676 Assinatura Recorrido: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(a): ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA - OAB: RN0006254 NATAL, 11 de Outubro de 2017 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do T

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Despiciendo o encaminhamento dos autos para intimação da 12031 MAUA/SP, 22 de julho de 2020. Procuradoria-Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013 e Provimento GP/CR nº PATRICIA LESCURA PAZ DE SOUZA 01/2012, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo após a Servidor satisfação do crédito ora homologado.