Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/DGCC SETOR DE CONVÊNIOS nº. 1/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0080195/2020-51. Assinatura: 29/04/2021. Partes: EMG/SEE e aSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará Chamada Pública nº05/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit