Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 938 para a desconsideração inversa, deve ser solicitado via incidente ESPANHOL pelo Juízo da 8ª Vara Cível e Comercial da Comarca próprio e autônomo, através do PJe (Tarefas: Processos - Novo de Salvador no processo nº 0547378-81.2017.8.05.0001 atrai a processo incidental - Incidente de Desconsideração de PJ), nos competência para decidir sobre todos os cré

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO TATIANA MARIA PINTO DE SANTANA SILVA(OAB: 26700/BA) ANA CLAUDIA PEREIRA E ALMEIDA(OAB: 13501/BA) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 739 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ISABELA OLIVEIRA DE ALMEIDA - ITAU UNIBANCO S.A.

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 537 comprovadamente pagos, conforme documentos constantes nos Declaração, ID 741918e, em face da sentença de ID 9fedee4, próprios autos. Além disso, a planilha de cálculos elaborada por alegando omissões no julgado. Os Embargos são tempestivos. este Juízo detalha especificamente cada valor comprovadamente Tudo visto e examinado, vieram os autos conclusos para p

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 564 assinatura de nova convenção coletiva de trabalho". PODER JUDICIÁRIO Não assiste razão ao embargante. JUSTIÇA DO TRABALHO No caso em tela, a pretensão do Sindicato importa em reforma da decisão, para ver atendidos os seus questionamentos, o que não é Fundamentação possível pela via eleita. SENTENÇA Segundo o princípio da persuasão racional ou do liv

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Notifique-se a Executada para fazer comparecer na Secretaria da Vara pessoa habilitada a assumir o munus de fiel depositário dos bens penhorados, em 05 dias, sob pena de remoção. Assinatura SALVADOR, 10 de Janeiro de 2018 467 JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA DIAS SCHINDLER - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMES

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 608 aqui estivesse transcrita. PUBLICAR APRESENTE DECISÃO NOS TERMOS DA LEI. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Despacho Processo Nº RTOrd-0001242-15.2016.5.05.0019 RECLAMANTE TIAGO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO HEVERTON ANDRADE FERREIRA(OAB: 25755/BA) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB: 22400/BA) Intimado(

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 617 Notificação Processo Nº RTOrd-0001486-41.2016.5.05.0019 RECLAMANTE CHRISTIAN DA SILVA MOTA ADVOGADO CLEFIA SANTOS DA SILVA(OAB: 46771/BA) ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL(OAB: 27067/BA) ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA(OAB: 28166/BA) RECLAMADO LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) Processo Nº RTSum-000

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 - ATMOS INCORPORADORA LTDA - BNI BALTICO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA - DI GIOVANNI COMERCIO, REFORMAS, PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA - ME - GREENVILLE E INCORPORADORA S.A. - MANOEL DA CONCEICAO BARBOSA - PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA 495 empregador, separadamente) e imposto de renda. Após 30 (trinta) dias, havendo inércia, encaminhem-se

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 326 entendimento jurisprudencial remansoso (S. 381 do TST). Custas, DESPACHO pela reclamada, de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, Vistos etc. valor arbitrado à causa para efeitos fiscais. Prazo de Lei. INTIMEM- Diante do trânsito em julgado da ação, notifique-se o reclamante SE AS PARTES. para, no prazo de 60 (sessenta) dias, liquidar o julgado, sob pena D

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: 5566/BA) SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA(OAB: 26245/BA) LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: 9528/BA) ANA VITORIA SILVA SILVEIRA ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) ROBERTA SILVA SILVEIRA ROMARIO FREITAS LOPES MURICY(OAB: 38261/BA) ADVOGADO ADVOGA