Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1590 Processo 0067312-41.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Lima Carneiro - WEBJET LINHAS AÉREAS S.A. - Ante a ausência de impugnação, presume-se que o depósito de fl. 66 foi efetuado para fins de quitação. Assim, após o decurso do prazo de recurso desta decis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1454 Processo 0072247-27.2010.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - America Pereira da Silva Ramos - Positivo Informática S/A - O depósito a fls. 67 foi efetuado para fins de quitação(fls. 66). Assim, oficie-se ao JEC-Central para que o valor de R$ 1.079,88, depositado em 02/04/2012, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1894 no mundo jurídico, com a subseqüente obrigação de indenizar, em havendo alguma grandeza no ato considerado ofensivo a direito personalíssimo. Se o ato tido como gerador de dano extra-patrimonial não possui virtualidade para lesionar sentimentos ou causar dor e padecimento íntimo, não existiu o dano moral passível de

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00234 AC 1856741 0024993-43.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : BASF S/A ADV : SP246127 ORLY CORREIA DE SANTANA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00235 ApelReex 1463613 0024654-26.2004.4.03.6100 SP 2004.61.00.024654-8 RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Uniao Fe

Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP237805 EDUARDO CANTELLI ROCCA ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO ADV : SP288044 PEDRO MARIANO CAPELOSSI REIS APDO(A) : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADV : SP145410 HUGOLINO NUNES DE FIGUEIREDO NETO ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADV : SP199983 MURILLO GIORDAN SANTOS ADV : SP186236 DANIELA MATHEUS BATISTA SATO APDO(A) : S

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 11 PROCESSO : 0014181-29.2014.403.6100 PROT: 06/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LINCOLN ALEXANDRE OLIVERIO ADV/PROC: SP310736 - MOZART GOMES MORAIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 15 PROCESSO : 0014182-14.2014.403.6100 PROT: 06/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ BEKCIVANYI ADV/PROC: SP310736 - MOZART GOMES MORAIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0014183-96.2014.403.6100 PROT: 06/08/2014 CLASSE

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017062317015703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 116/2017 – São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017062317015703'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 116/2017 – São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais I ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante Felipe & Russo Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda. o direito de não se submeter à retenção do percentual de 11% prevista no art. 31 da Lei 8.212/1991. Mantenho, quanto ao mais, a decisão embargada. Publique-se e intime-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. CARLOS FRANCISCO Juiz Federal Convocado 00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0024654-26.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.024654-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5030209-45.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: MARIA HELENA RAMOS SAMPAIO ROCHA DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial oposta pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO em face de MARIA HELENA RAMOS SAMPAIO ROCHA em que não houve o recolhimento das custas de di