Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2786 ADVOGADO: 333171/SP - Thiago Ratsbone VARA: 2ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 18:52 horas PROCESSO: 0210871-94.2022.8.06.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Hilgner Romão Teixeira ADVOGADO: 41694/CE - Pedro Italo Araujo Ramos REQUERIDO: Estado do Ceará VARA: 6ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO: Sorteio - 18:52 hora

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 652 A029071513 e M029152880, por entender não haver qualquer vício que determine a referida declaração. Ademais, DEFIRO o pedido de restituição, na forma simples, referente aos valores pagos a título de multa pela infração de transito objeto do auto de infração - AITs nos V073966313 (pago R$ 132,16), V074026058 (pago R$ 156,18), totalizando o montante a ser restituído

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 477 do Município de Fortaleza - Ipm. Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS. IPM-SAÚDE. CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO SERVIDOR. CARÁTER FACULTATIVO DA ADESÃO A PROGRAMA DE SAÚDE. ILEGALIDADE DA COBRANÇA RECONHECIDA PELA SENTENÇA DE PRIMEIRO INSTÂNCIA. NECESSIDADE, EM DECORRÊNCIA, DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVID

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1676 409 nada seja requerido no prazo, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.Intimações e demais expedientes necessários.Fortaleza/CE, 18 de maio de 2017. ADV: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA (OAB 26855/CE), JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO (OAB 12585/CE) - Processo 0150227-98.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1402 489 21282/CE) - Processo 0156797-37.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções REQUERENTE: Cecilia Clecia Dantas Paiva - REQUERIDO: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-CE - R.h.Recebo o Recurso interposto às fls. 125/137 no efeito devolutivo, visto que apresentado tempestivamente.À parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias apres

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 290 ADV: THIARA BRASIL RICARTE LIMA (OAB 19930/CE), FRANCISCO LISBOA RODRIGUES (OAB 12204/CE), LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) - Processo 0209837-31.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Atos Administrativos - REQUERENTE: Kelly Cristina Pereira Lima - Kennys Thomas Bezerra Araujo - Larissa Ketula Rodrigues Rufino - Leandro Santana Pimentel - Lilia Matos de

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1343 132 DIRETOR(A) DE SECRETARIA REGINA CLAUDIA RODRIGUES GOMES FIRMINO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1059/2015 ADV: ROMULO GUILHERME LEITAO (OAB 9350/CE), CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR (OAB 25371/CE), VANESSA KERLEN IBIAPINA DE OLIVEIRA (OAB 25856/CE) - Processo 0181004-03.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Servidor Público Civil - EXEQUENTE: Veruska Queiroz

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 207 Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE), LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE) - Processo 0208383-16.2015.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ensino Superior - REQUERENTE: Diego de Almeida Costa - REQUERIDO: Estado do Ceará - Unifor - Diante do exposto, à vista da fundamentação acima exposta, hei por bem JULGAR PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 534 Declaração RE 870.947 ED/ SE). Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995, aplicados de modo subsidiário, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009. P.R.I. Cumpra-se. ADV: RONI FURTADO BORGO (OAB 7828/ES) - Processo 0210873-64.2022.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Lilia Mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Especialista em Educação Básica - Nível I - Grau A Orientação Educacional Caxambu/Sao Thome Das Letras CPF Nome Classificação 09006173657 Janaini Leite Custodio 1° Diamantina/Rio Vermelho CPF Nome Classificação 59231530682 Tereza Cristina Candes 2° Itajuba/Carmo De Minas CPF Nome Classificação 07828842619 Glauco Pereira Junqueira 2° Juiz De Fora/Matias Barbosa CPF Nome Classificação De Paula Santos 05191385624 Michel