Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 8 Oferecer curso de extensão na modalidade EaD para servidores do Estado de Minas Gerais (Não cumulativa) Realizar curso de extensão em Gestão Financeira (Não cumulativa) Estruturar os Núcleos de Apoio ao Estudante nas Unidades Acadêmicas (Não cumulativa) Número de atendimento dos Núcleos de Práticas Jurídicas – NPJ (Não cumulativa) 9 Estabelecimento da Escola de Negócios da UEMG 5 6 7 Minas Gerais 1) Abertura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEMAD Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2021. Altera a Resolução Conjunta COFIN/SEMAD Nº 001 de 09 de fevereiro de 2021, publicada em 16/02/2021. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da competência que lhes confere o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Resultado alcançado maior que 80% e menor ou igual a 90% da meta: 90% do valor previsto no art. 3º desta resolução; d) Resultado alcançado maior que 90%: 100% do valor previsto no art. 3º desta resolução. §2º - A ajuda de custo específica não será paga quando a SEMAD não atingir o patamar mínimo de 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo I, hipótese e