9 Resposta da Pesquisa liberacao do detento para esta comarca - em: 03/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 UDIENCIA RESTOU PREJUDICADA. A SEGUIR, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NADA REQUEREU. PELA MM. JUIZA FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CRIME APURADO NOS AUTOS FOI PRATICADO EM CONCEITO DE VIOLENCIA DOMESTI CA, IMPOSSIBILITANDO, DESTA FORMA, A APLICACAO DA LEI N. 9.099/19 95. DESTARTE, CONSIDERANDO QUE NAO HA NOTICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 OS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 06 DE JULHO DE 2017 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 173309-12.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA LUCIA DA SILVA REQUERIDO : OSVALDO PINTO DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N 201701733093 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DES PAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 INTIME-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF DA 1ª REGIãO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR NO QUE EN TENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 379396-68.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO ROBERTO DUTRA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 39339 GO - RODRIGO RIBEIRO FONCECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, EM UBERLANDIA/MG, DADA A EST RUTURA CARCERARIA EM VIGOR NA REGIAO DO TRIANGULO MINEIRO. ASSIM, A FIM DE EVITAR QUALQUER ALEGACAO DE NULIDADE, TENHO POR BEM REA LIZAR A AUDIENCIA DE CUSTODIA DO ACUSADO LOGO APOS A EFETUACAO DO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SEM PRE JUIZO DE EVENTUAL ANALISE DE CONCESSAO DE LIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA VITIMA : MARA ROSA DE SOUZA MARCUS OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS N: 201100512947 ACUSADO: EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA DESPA CHO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBL ICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEI