Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 803 DECLARAÇÃO Nº 3001926-52.2016.8.06.0004 - Embargante : JAMILLE CAMPOS FERREIRA - Embargado : IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - A Turma, por unanimidade de votos, tomar conhecimento dos Embargos de Declaração dando-lhes parcial provimento sem efeitos modificativos. 10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 300136965.2016.8.06.0004 – Embargante : CHARLES

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1946 802 monocrática em todos os seus termos. Honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. 10. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001200-11.2016.8.06.0091- Recorrente: LUZIA LEONTINA DANTAS – Recorrido: TIM CELULAR S.A. - A Turma, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus t

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1211 sem divergência, deu-lhes parcial provimento para corrigir erro material, nos termos da fundamentação. Unanimemente, conheceu também dos embargos de declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: para suprir a omissão apontada, nos

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 222 CONCLUSÃO DO VOTO ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, Voto por: I)conhecer dos embargos declaratórios da parte reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem efeito modificativo, I)conhecer dos embargos declaratórios da parte reclamada e, no sanear omissão sobre o tema "correçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 181 - Enquadramento - EMBARGANTE: Sindpol-sindicato da Policia Civil do Estado de Alagoas - Pelas razões expostas, conheço dos embargos para dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão apontada mas manter a sentença embargada em todos os seus termos. P.R.I. Maceió,18 de junho de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 181 - Enquadramento - EMBARGANTE: Sindpol-sindicato da Policia Civil do Estado de Alagoas - Pelas razões expostas, conheço dos embargos para dar-lhes parcial provimento para suprir a omissão apontada mas manter a sentença embargada em todos os seus termos. P.R.I. Maceió,18 de junho de 2019. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 233 Recurso: 419/2009 - Origem: JECC de PALMITAL/SP Data Entrada: 20/07/2009 FLS. Vistos. Assiste razão ao i, causídico, motivo pelo qual, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. Devolvam-se à origem após as anotações de praxe. Int. Ação: COND. DINHEIRO - Referente Feito: 14

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1257 certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de dos embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no férias regulamentares. mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Luís Paulo Desembargador Relator."

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 613 ACÓRDÃO Afirmou que o autor "passou a exercer função gratificada em 28/03/2005, perdeu a função no dia 30/12/2012 E SOMENTE AJUIZOU RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EM 10/11/2016, tendo em vista que o mesmo foi destituído do cargo quando a IP nº 320/DARH/2004, que instituiu o Sistema de Progressão Especial, já havia sido SUSPENSA pela INFRAERO em 28/09/2007, revogada e

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Jose Pinheiro Guerra Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto(OAB: 13802-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Des. Relatora. Ementa aprovada. Processo Nº ED-AP-0001395-17.2010.5.10.0020 Complemento 2