Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 563 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011512-13.2017.5.15.0140 ROT Fundamentação RECORRENTE: LEVY LEITE ROMERO Órgão Especial RECORRIDO: CRISTINA APARECIDA SOARES Gabinete da Vice-Presidência Judicial A reclamante pleiteia a concessão de "tutela de evidência", para Processo: 0010100-32.2019.5.15.0090 AIRO que seja determinado o pagamento de seus di

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 não se aplica o disposto no § 7º do art. 879 da CLT, inserido pela 4346 Recorrente(s): LEVY LEITE ROMERO Advogado(a)(s): PATRICIA MOURA RIBEIRO Lei nº 13.467/2017, uma vez que se reporta a critério de atualização monetária previsto no art. 39 da Lei nº 8.177/91, declarado inconstitucional pelo Tribunal Pleno do C. TST, em observância à decisão do E. STF. (SP -

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 ADVOGADO NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA(OAB: 350180/SP) LEVY LEITE ROMERO PATRICIA MOURA RIBEIRO(OAB: 174778/SP) EXECUTADO ADVOGADO 14491 Vistos, etc. Tendo em vista que o processo principal nº 001151213.2017.5.15.0140, já foi baixado do E. TRT, proceda a Secretaria à juntada das peças relevantes e inéditas ao referido feito e remeta-se Intimado(s)/Citado(s): a presente

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apcgm 1453 18.5.2017 e que o aviso-prévio seria indenizado. DESPACHO O reclamado, por sua vez, sustenta que a reclamante pediu Tendo em vista que a notificação do(a) reclamado(a)SILVER BAG demissão, por não ter interesse em trabalhar em Pouso Alegre, CONTAINERS LTDA - EPP foi devolvida pelos Correios com a localidade para onde o reclamado estava de mudança. informa

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1166 POSTO ISTO, conheço dos Embargos de Declaração, no mérito, acolho-os, parcialmente, na forma da fundamentação, que passa a PODER JUDICIÁRIO integrar a Sentença proferida, ID 6e773f7. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Nada mais. Fundamentação JOÃO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA RUA JOAO PIRES, 1200, CENTRO, ATIBAIA - SP - CEP: 12940- Juiz do Trabalho

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 2277 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, PROCESSO: 0011035-58.2015.5.15.0140 remetam-se os autos ao segundo grau. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o AUTOR: SABRINA MARA DE MORAES caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RÉU: ASTEC BO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1165 realizados. devidas as horas extras ou diferenças pleiteadas. Considerando que não houve reversão do pedido de demissão e LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ não havia crédito devido ao reclamante quando da extinção do contrato de trabalho e, considerando, ainda, que as verbas Não verifico a presença da necessária malícia para configurar a postuladas são controverti

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - ELISANDRA AMELIA DO NASCIMENTO FIGUEIRA Processo Nº AIRR-0011290-11.2017.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. Advogado DR. FLAVIO HENRIQUE BERTON FEDERICI(OAB: 165001-A/SP) AGRAVADO(S) ROSANGELA STURATI SILVESTRE Advogado DR. MAURÍCIO DE FREITAS(OAB:

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ATIBAIA/SP, 18 de agosto de 2020. REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO Juiz(íza) do Trabalho MVM 8577 julgamento do recurso interposto, dê-se ciência, ao órgão judicial em que se encontram aqueles autos, acerca do acordo celebrado e desta decisão homologatória. Int. ATIBAIA/SP, 18 de agosto de 2020. Processo Nº ExProvAS-0010923-16.2020.5.15.0140 EXEQUENTE CRISTINA AP

Publicações Administrativas ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5055 LETÍCIA MENEGASSI BORGES SP 756 LETICIA NEVES DA SILVA SP 7126 LETÍCIA ORLANDINI LODI SP 6140 LETICIA RAYANE DOURADO PINTO SP 1802 LETICIA SANCHES KINSLER SP 6097 LETICIA SANTIN GARCIA SP 1851 LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO SP 2655 LETICIA SILVA DA COSTA SP 6050 LETICIA SILVA GOES TELLES SP 5084 LETÍCIA SILVA GUIMARÃES SP 2150 LETICIA TOMBOLATO DE CASTILHOS PAULI SP 2554 LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ SP 343 LETÍCIA VIEIRA MONTENEGR