Publicações Judiciais II ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO RELATOR. 0122 ApelRemNec-SP 2153719 0012024-53.2009.4.03.6102 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JORDAN JOSE DA SILVA ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO MOULIN PENIDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JORDAN JOSE DA SILVA ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : LEONARDO MOULIN PENID

Publicações Judiciais I ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A decisão agravada encontra-se suficientemente fundamentada, nos termos do art. 489 do NCPC, e não padece de vício formal que justifique sua reforma. - Agravo interno conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012530-33.2017.4.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 PROCESSO :1002339-74.2015.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Márcia Oliveira da Silva -ME ADVOGADO : 201441/SP - Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci EXECTDO : Reginaldo Batista de Paiva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002340-59.2015.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO

Publicações Judiciais II ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00028 AC 2180926 0002798-02.2015.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MIDORI NISHIOKA SAKAI (= ou > de 65 anos) ADV : SP294632 LEIRAUD HILKNER DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00029 AC 2189369 0005836-68.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto

Publicações Judiciais II ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00028 AC 2180926 0002798-02.2015.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : MIDORI NISHIOKA SAKAI (= ou > de 65 anos) ADV : SP294632 LEIRAUD HILKNER DE SOUZA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00029 AC 2189369 0005836-68.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00222 Ap 2203482 2016.03.99.038032-9 SP 00041549420138260070 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO CARLOS TISO ADV : SP142593 MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANTONIO CARLOS TISO ADV : SP142593 MARIA APARECIDA SILV

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP211012B ALBERTO CHAMELETE NETO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO ANTONIO GABRIEL ADV REMTE : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00012 Ap 2145291 0009695-70.2016.4.03.9999 SP 00040138220138260294 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBSON PIRE

Publicações Judiciais II ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SALTO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00257 Ap 2042311 0005779-62.2015.4.03.9999 SP 00037982920148260664 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILDA RONCOLATO WANSSA ADV : SP318222 THIRRONY WANSSA Anotações : JUST.GRAT. 00258 ApReeNec 2165069 0006920-07.2014.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE :

Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ155698 LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : RINALDO MOREIRA FERNANDES ADV : SP243085 RICARDO VASCONCELOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ155698 LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00354 ReeNec 2109657 0011135-20.2005.4.03.6303 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO PARTE

Publicações Judiciais II ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LEONARDO MOULIN PENIDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : DIVINO CACILIO CANDIDO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LEONARDO MOULIN PENIDO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0335 Ap-SP 2170575 0021368-60.2016.4.03.9999 10009786320158260218 RELATOR : DES.FED. NEW