Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001802-07.2011.403.6118 PROT: 15/12/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALEXANDRE DE LIMA E SILVA ADV/PROC: SP173936 - VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS IMPETRADO: CHEFE DE DIV DE GESTAO DE PESSOAS DA 8 REG DA SEC DA REC FED DO BRASIL VARA : 13 PROCESSO : 0011812-10.2011.403.6119 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEONARDO MERCADO BORDA ADV/PROC: SP060921 - JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO REU: CONSELHO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001802-07.2011.403.6118 PROT: 15/12/2011 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ALEXANDRE DE LIMA E SILVA ADV/PROC: SP173936 - VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS IMPETRADO: CHEFE DE DIV DE GESTAO DE PESSOAS DA 8 REG DA SEC DA REC FED DO BRASIL VARA : 13 PROCESSO : 0011812-10.2011.403.6119 PROT: 08/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LEONARDO MERCADO BORDA ADV/PROC: SP060921 - JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO REU: CONSELHO

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA DOW BRASIL SUDESTE INDL/ LTDA HELENA RODRIGUES DE LEMOS FALCONE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00070238820124036100 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos etc. Intime-se a agravada para contraminuta, especialmente para que esclareça a que título é devido o saldo devedor lançado no espelho

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS MUTA DOW BRASIL SUDESTE INDL/ LTDA HELENA RODRIGUES DE LEMOS FALCONE e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00070238820124036100 22 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos etc. Intime-se a agravada para contraminuta, especialmente para que esclareça a que título é devido o saldo devedor lançado no espelho

Publicações Judiciais I ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim igualmente concluiu esta Turma no AG nº 2007.03.00032212-3, Rel. Juiz Convocado CLÁUDIO SANTOS, DJU de 30/04/2008: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGO 135, III, CTN. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO-GERENTE. INEXISTÊNCIA NO CASO CONCRETO. 1. Encontra-se consolidada a jurisprudência, sob todos os ângulos enfocados na ação, firme no sentido de que mesmo que os fatos geradores dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001679-12.2002.403.0399 (2002.03.99.001679-7) - DANIEL MARTINS S/A IND/ E COM/(SP144957B LUIZ EDUARDO PINTO RICA E SP302128 - ANSELMO OLIVEIRA DE PAULA E SP178208 - MARCELO RUBENS MORÉGOLA E SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 593 - ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA) X FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE(Proc. LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA) Ciência às partes das informações fornecidas pelo Banco do Brasil à fls. 422/423. Int. 0026386-44.2002.403.0399 (2002.03.99.026386-7) - PROCTER &

Publicações Judiciais I ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim igualmente concluiu esta Turma no AG nº 2007.03.00032212-3, Rel. Juiz Convocado CLÁUDIO SANTOS, DJU de 30/04/2008: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INOMINADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGO 135, III, CTN. HIPÓTESES DE CABIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO-GERENTE. INEXISTÊNCIA NO CASO CONCRETO. 1. Encontra-se consolidada a jurisprudência, sob todos os ângulos enfocados na ação, firme no sentido de que mesmo que os fatos geradores dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP128113 - CLEIDE GAGLIARDO GOMES CORREA) A tentativa de penhora de dinheiro por meio do Sistema Bacenjud restou infrutífera.No entanto, não há condições deste Juízo repetir indefinidamente as tentativas de penhora on line de todos os processos de execução. Indefiro o pedido de renovação do Bacenju. Quanto ao pedido de expedição de mandado de penhora, indique o requerente os bens passíveis de penhora, bem como a sua localização e os meios necessários para sua efetivação, c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A 3ª Seção do TRF3 firmou o entendimento de que a complementação de pensão possui natureza previdenciária, uma vez que segue a natureza jurídica do benefício principal, que, no caso, é constituído de parcela submetida ao Regime Geral da Previdência.Diante do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo, em razão da matéria, para processar este feito e determino a remessa dos autos a uma das Varas Previdenciárias. Encaminhemse os autos à SUDI para redistribuição.In

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004267-58.2002.403.6100 (2002.61.00.004267-3) - ZOOMP S/A(SP072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER E SP182523 - MARCO ANTONIO VIANA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1273 - GLAUCIA YUKA NAKAMURA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA E SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA) 1- Fl. 791: Ciência as partes do extrato de pagamento do precatório.2- Fl. 789: Comunique-se ao Juízo da Vara da Fazenda Pública do Foro da Comarca de Barueri o bloqueio do valor depositado a fl.