Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78 Despacho NOTIFICAÇÃO:"Vistos etc. A presente ação rescisória prescinde da produção de provas, uma vez que se trata de matéria jurídica.Assim, abra-se vista ao autor e ao réu, no prazo comum de 10 (dez) dias - considerando que os autos são eletrônicos -, para apresentação de razões finais (art. 973 do NCPC c/c art. 93, §6º, do Regimento Interno). Decorrido o

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO firmado eletronicamente pelo advogado do reclamado, e não há nos autos outros documentos que permitam o confronto com a assinatura física constante ao final do documento, atribuída ao patrono da parte autora. Quanto ao mais, considerando a discriminação das verbas do acordo, que discrepa substancialmente da Planilha de Cálculos integrante da sentença, no toc

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 Recurso ordinário interposto pela parte autora, nos autos da GVP/RL presente ação rescisória (ID. 8c290f1), em face da decisão prolatada pelo Tribunal Pleno deste Regional. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao apelo. JOAO PESSOA, 14 de Mai

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42 Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao apelo. JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2018 Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO GVP/RL Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº AR-0000198-59.2017.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERE

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região apresentar resposta ao apelo. 36 DESPACHO Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário interposto pela parte autora, nos autos da presente ação rescisória (ID. 23c2e0f), em face da decisão prolatada pelo Tribunal Pleno deste Regional. GVP/RL Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurs

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal, apresentar resposta ao apelo. JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2018 Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO GVP/RL Desembargador Federal do Trabalho Notifi

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO As sessões de julgamento do Tribunal Pleno serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João Pessoa - PB. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 07/02/2019 às 09:00 horas. Processo Nº MS-0000117-76.2018.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relat

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35 Notificação Processo Nº AR-0000131-94.2017.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AUTOR MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO HEBER TIBURTINO LEITE(OAB: 13675/PB) RÉU SOUZA CRUZ S/A ADVOGADO NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2018 WOLNEY DE MACEDO CO

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 6 Notificação Processo Nº AR-0000311-13.2017.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO AUTOR WALTER CARVALHO DE MEDEIROS ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES(OAB: 20222/PB) RÉU COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO LUCIANA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS JACOME SOUTO MAIOR(OAB: 21528/PB) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOAO PESSOA, 21 d

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA Processo Nº CauInom-0130069-16.2015.5.13.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE REQUERENTE BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: 13736/PB) REQUERIDO JOSICLEIDE DA SILVA ALVES CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho