Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : SEBASTIAO BRAZ FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO BRAZ FI LHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO A BAIXA NO SISTEMA E O ARQUIVAMENT O DOS AUTOS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. DE CIENCIA AO M

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº RO-03077/2005-342-01-00.5 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich Raimundo Felipe da Silva Robson Luis Monteiro Rondelli(OAB: RJ81591D) Saint Gobain Canalizacao S.A. Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) Processo: 0307700-70.2005.5.01.0342 - RO Rcte: Raimundo Felipe da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.000,00. Prazo de 8 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000823-30.2014.5.01.0551 Autor JOSE GERALDO DIAS Advogado Hercules Anton de Almeida(OAB: RJ59505D) Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUCOES LTDA Advogado Arão Flavio Guimarães Almeida(OAB: RJ122580D) Processo: 0000823

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - A LUMINI SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA. - CIA. DO ATACADO COMERCIO, SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA - DOISGT CONSULTORIA E GESTAO LTDA - DSIM DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA - EDSON HILARINO DA SILVA - LEXVIB PARTICIPACOES LTDA - MODULO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EPP - UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - UNIMAIS ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 Réu Advogado FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP Andre Luiz Zanoli Gomes(OAB: RJ90358D) Processo: 0000687-33.2014.5.01.0551 - RTSum Aut: SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)] Réu: FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)] Destinatário(s): Réu FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP, Aut

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CORTE SUPERIOR. No julgamento do RE nº 760.931, o Supremo Tribunal Federal firmou no Tema 246, de repercussão geral, que: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93".

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcte: Marcus Vinicius Silva Lacerda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] Rcdo: Marcus Vinicius Silva Lacerda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ

Judiciário ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1840 ADVOGADO JEAN FILIPE DOMINGOS RAMOS(OAB: 118802/MG) SULAMERICA TRATORES LTDA EPP EDSON FERNANDES VIANA(OAB: 41618/MG) TRATORED-TRATORES EDIVAR LTDA - ME LEONARDO JOSE DE PAULA SEBASTIAO RODRIGUES LIMA ROBERTO ANANIAS DAS DORES ALMEIDA ALUIZIO BAIAO LEAO ERIKA ATAIDE STARLING LAGES RÉU Intimação Processo Nº RTSum-0012456-18.2016.5.03.0032 AUTOR DEBORA CRISTINA SAN

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/04/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ============================================================

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS LOUREDO MORAES A ESCLARECER WESLEY LOUREDO MORAES PERY MORAES NARCISO PAULA LOUREDO MORAES RIBEIRO VITIMA : MAURO VICENTE DA SILVA FE PUBLICA ADV ACUS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 38879 GO - LIVIA CRISTINA ALVES VASCONCELOS DE ADV VIT : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO 5