Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 7617 AUTOR: ESPÓLIO DE LEONARDO JOSÉ DA SILVA RÉU : GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO VISTOS. Notificação Processo Nº RTOrd-0000064-06.2017.5.06.0201 ESPÓLIO DE LEONARDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADO DYLANE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 32091/PE) ADVOGADO Creodon Tenório Maciel(OAB: 18870D/PE) RÉU GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA(OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3184 requerente, por intermédio de seu patrono, para que, no prazo de quinze dias, adite a inicial a fim de excluir o de cujus do polo passivo e incluir seus herdeiros-filhos, devidamente representados, sob pena de indeferimento da inicial.Deverá, ainda, juntar aos autos declaração de hipossuficiência finance

Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Maria Aparecida de Oliveira Maria dos Anjos Ramos Gomes(OAB: RJ59667D) Aca Casas e Casas Construções Ltda. Mauricio Rodrigues Capela(OAB: RJ73377D) Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D) Processo(s): 0169200-88.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 D) Edital Processo Nº RTSum-0223000-12.2001.5.01.0

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0039300-06.1994.5.05.0651 Processo Nº RT-00393/199

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2091 17.06.2018), é patente que as alterações de direito processual deferimento da equiparação salarial, quais sejam: idêntica função, trazidas pela Lei nº 13.467/2017 serão aplicadas ao caso concreto, trabalho de igual valor, mesmo empregador e mesma localidade. bem como que as alterações de direito material são aplicáveis ao Dispõe, ainda, que a diferença

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4710 EMENTA: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA APÓS Intimado(s)/Citado(s): VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ALEGADA FALTA DE - LEONARDO JOSE DA SILVA LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS. INOCORRÊNCIA. Nos termos dos arts. 840, § 1º com a redação pela Lei nº 13.467/2017, e 852-B, I, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ambos da CLT, é necessária a liquidação dos pedi

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 4715 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010002-72.2019.5.18.0281 GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO RECORRENTE LEONARDO JOSE DA SILVA ADVOGADO ALAN BATISTA GUIMARAES(OAB: 28879/GO) RECORRIDO HEINZ BRASIL S.A. ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 27284-A/GO) Relator EMENTA: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA APÓS Intima

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2190 255 Julgamento, para o dia 16 de outubro de 2018, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11366/BA) - Processo 0000295-96.2012.8.02.0030 - Execução de Título Extrajudicial

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 761 CLT, o que não ocorreu na hipótese. Recurso ordinário a que se PROCESSO Nº TRT - 0001069-89.2015.5.06.0021 (RO) nega provimento, no particular. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI RECORRENTE : ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA. RECORRIDO : LEONARDO JOSÉ DA SILVA ADVOGADOS : URBANO VITALINO DE MELO NETO E GERALDO RELATÓRIO

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 404 temporal extenso (art. 59, §2º, da CLT) é medida desfavorável ao trabalhador, por trazer prejuízos à sua saúde, já que autoriza longos períodos de prática de sobrejornada, sem garantir a devida compensação em intervalo de tempo razoável. Logo, para que a sua adoção possa ser chancelada por esta Especializada é preciso que sejam atendidos os requisitos enunci