Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1650 10 (dez) dias. 5. Fica a denunciada advertida de que se forem arroladas testemunhas residentes em outras comarcas, elas ser¿o ouvidas na comarca de sua residência através de carta precatória, salvo se a defesa se comprometer em trazê-las independentemente de intimaç¿o. 6. Considerando a possibilidade da sentença ao final prolatada estabelecer valor mínimo à reparaç¿o dos danos causados pela

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 765 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0021984-33.2016.8.14.0028) APELANTE: ANTONIO RANGEL DUARTE LIMA REPRESENTANTE: HALLINE KAROL NOCETI SEVILHA (DEFENSOR PÚBLICO) APELANTE: NILVAN PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: OAB 13240-A - CARLOS FERNANDO GUIOTTI (ADVOGADO) APELANTE: EDVALDO PEREIRA DA CUNHA REPRESENTANTE: OAB 27521 - LAYLA POTIRA LIMA PEREIRA BARROS (ADVOGADO) APELANTE: LEONARDO FREIRE

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1325 Ação Penal: 001389-31.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: ANDERSON GONÇALVES DE SOUSA e LEONARDO FREIRE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO (Conforme art. 1º, § 1º, VI, do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI). Intime-se o advogado RUBENS DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR OAB/TO 1605-B, para que no prazo de 03 (três) dias se manifestar acerca da fase do art. 402

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 274 EDITAL - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Processo nº: 0021984-33.2016.8.14.0028 - RECURSO DE APELAÇÃO PENAL - Relator: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS. Apelantes: NILVAN PEREIRA DA SILVA (Representante: OAB nº 13240-A ¿ Carlos Fernando Guiotti), LEONARDO FREIRE DE SOUZA (Representantes: OAB nº 2898 Marden Walleson Santos De Novaes e OAB 1605-B Rubens De Almeida Barros Júnior) E OUTROS. Apelada: JUSTIÇA PUBLIC

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 262 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE:NILVAN PEREIRA DA SILVA Representante(s): OAB 13240-A - CARLOS FERNANDO GUIOTTI (ADVOGADO) APELANTE:EDVALDO PEREIRA DA CUNHA Representante(s): OAB 27521 - LAYLA POTIRA LIMA PEREIRA BARROS (ADVOGADO) APELANTE:LEONARDO FREIRE DE SOUZA Representante(s): OAB 2898 - MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES (ADVOGADO) OAB 1605-B - RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNI

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 830 cofre da empresa, tendo sido subtraído cerca de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). Após a realização do roubo à empresa, o grupo criminoso ao empreender fuga, cruzou no caminho com viatura da polícia militar, e passaram a efetuar vários disparos de arma de fogo, para assegurar o crime de roubo majorado efetuado na empresa Prosegur, tendo uma policial militar sido atingida, todavia

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 2092 EDSON MANOEL BEZERRA Auxliar Judiciário, matrícula n.º 29734 ADVOGADO: RUBENS DE ALMEIDA BARROS JÚNIOR, OAB/TO N.º 1605-B PROCESSO: 00083668420188140049 DENUNCIADO: LEONARDO FREIRE DE SOUZA CERTID¿O - ATO PROCESSUAL Certifico que tendo recebido a presente Carta Precatória e diante das atribuiç¿es que me s¿o conferidas por Lei e em atendimento ao que disp¿e o art. 93, inciso XIV da Constit

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 261 APELANTE: GENESSIAS BRABO DA COSTA REPRESENTANTE: OAB 7533 - SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS (ADVOGADA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 18 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BRAGANÇA (0000899-53.2013.8.14.0009) APELANTE: EDMILSON BRITO QUEIROZ REPRESENTANTE: FERNA

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Data da constituição: 10/2014; Valor: R$ 1.447,50. Credor: LELIO MARCIO DE OLIVEIRA, CNPJ/CPF 510.315.668-72; Endereço: AVENIDA BRASIL, 6445 - Centro - Cascavel, PR, CEP 85806000; Processo n.º ; Data da constituição: 05/2013; Valor: R$ 120,00. Credor: LEO PORTNOI, CNPJ/CPF 853.033.217-20; Endereço: R. PEREIRA DOS SANTOS, N. 14 - Tijuca - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20520051; Processo n.º ; Data da c

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 831 fixados pelo Juízo a quo a quando da sentença combatida em relação a estes. Cumpre destacar que em relação aos apelantes MEURY CRISTINA PEREIRA SILVA; WALT RAFAEL SOUSA DE ARAÚJO e ANTONIO RANGEL DUARTE LIMA, não merece prosperar o pleito pela redução ou afastamento da pena de multa, haja vista estas terem sido fixadas de maneira proporcional às peculiaridades do caso concreto. Além de que