Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Leomar Gonçalves Pinheiro(OAB: 144349SPD) Mercearia Conde do Pinhal Ltda. ME Daniel Gualhardo Lobato Leila Maria José dos Santos 0021300-18.2001.5.15.0106 RTOrd EDITAL DE CITAÇÃO N° 11 / 2015 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS/SP EDITAL DE CITAÇÃO DE Leila Maria José dos Santos EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR Maria Luci

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 for apurado em liquidação.Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, sobre a condenação atualizada monetariamente, considerando-se como época própria para correção monetária o mês subsequente ao trabalhado. Para efeito de incidência das contribuições previdenciárias, por integrantes do salário de contribuição, devem ser consi

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 12148 LXXVIII, da CFRB/88. (...) Em 9 de Novembro de 2016 – RENATO acabou por usurpar a função legislativa ao incluir diversas DA FONSECA JANON - Juíza Federal do Trabalho”. exigências não previstas no art. 11-A da CLT para o Com efeito, a decisão supra foi proferida após o esgotamento de reconhecimento da prescrição intercorrente. todas as tentativas de pe

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6890 CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2022. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria ISTO POSTO, decide esta relatora conhecer do agravo de petição interposto por MARIA LÚCIA GUSMÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Custas processuais na foram do art. 789-A, IV, no importe de R$44,26, a cargo dos executados. Processo Nº AP-0021300-18.200

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6883 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITAR os embargos Diretor de Secretaria de declaração apresentados pela agravante, GROW JOGOS E BRINQUEDOS LTDA., e declarando-os manifestamente protelatórios, condenar a embargante no pagamento de multa de 2% (dois por cento) do valor atualizado da causa, em favor do exequente-embargado, nos ter

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6887 exequente agravo de petição (fls. 42/51). Desnecessária, pois, a GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria garantia do juízo Sem contraminutas. Desnecessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho com Processo Nº AP-0021300-18.2001.5.15.0106 Relator KEILA NOGUEIRA SILVA AGRAVANTE MARIA LUCIA GUSMAO ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 1

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 6246 Desnecessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho com Processo Nº AP-0021300-18.2001.5.15.0106 Relator KEILA NOGUEIRA SILVA AGRAVANTE MARIA LUCIA GUSMAO ADVOGADO LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) AGRAVADO LEILA MARIA JOSE DOS SANTOS AGRAVADO DANIEL GUALHARDO LOBATO AGRAVADO MERCEARIA CONDE DO PINHAL LTDA fundamento nos arts. 110 e 111 do Regim

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 contas e aplicações financeiras em nome da empresa acima mencionada, até o limite da execução, por meio do sistema BACENJUD. No que concerne à aplicação do regramento contido na Lei nº 11.232/2005, a prevalência da garantia constitucional da celeridade da prestação jurisdicional nos conduz à releitura do conceito de omissão do texto Consolidado. In casu, a existê

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 408 processo (artigos 7º e 41, da Lei 11.340/06). Diante do exposto, o Ministério Público do Estado de São Paulo denuncia a Vossa Excelência, JÚLIO CÉSAR DA SILVA, qualificado às fls. 40, como incurso no artigo 129, caput e § 9º, do Código Penal e requer, recebida e autuada esta, citação para apresentação de resposta e poster

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2132 Processo 1003490-37.2019.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Holanda Ibiapina - - Juliana Maria Teixeira Vasconcelos - Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. e outro - Vistos. Expeça-se carta precatória para citaç