Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 96017583 OTAvIO PEDrO DE ALCANTArA FILHO PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE JOAO PAuLO II 27/05/2020 107519233 ANDrEZA CrISTIANA DA SILvA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 02/01/2022 101165983 rONALDO JOSE DE ALMEIDA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISIO HOMEM DE FArIA 12/01/2022 57272843 ELCIO FErrAZ DE LIMA PEB CArATINGA BOM JESuS DO GALHO EE PE DIONISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Guanhaes/Virginopolis CPF Nome 65165640604 Luciana Marley De Souza 09420067637 Leticia Soares Figueiredo Cunha Lote de Vaga: Itajuba/Brasopolis CPF Nome 60504072668 Margarida Lacoqui Silva Lote de Vaga: Itajuba/Conceicao Dos Ouros CPF Nome 00995603642 Zelia Aparecida Pinto Lote de Vaga: Ituiutaba/Capinopolis CPF Nome 32289251615 Aurea Alves Rosa Moreira Lote de Vaga: Janauba/Jaiba CPF Nome 10231

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2020 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CORONEL FABRICIANO PARA IPATINGA MASP 1151561-6, Amanda Rodrigues Soares da Costa, ATB – Adm.4, da EE “Antônio Augusto Ribeiro” do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas DESIGNAÇAO – ATO Nº 04/2020 Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746, devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores: SRE CORONEL FABRICIANO PARA IPATINGA MASP 1151561-6, Amanda Rodrigues Soares da Costa, ATB – Adm.4, da EE “Antônio Augusto Ribeiro” do Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo PORTARIA SEESP Nº 01, DE 10 DE JULHO DE 2017. Reconduz e restabelece prazo para comissão instituída pela Portaria 02/2016 datada de 08/09/2017 para dar andamento ao Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria de Estado de Esportes, a fim de apurar responsabilidade dos servidores L.C.A.A, E.C.D e E.S.S. pela concessão irregular de férias premio e vale transporte em favor da servidora M.R.G.F. O Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara Diretor: Pacifico Ferraz Souto ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Rubim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza para Carla Ramalho Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27 /2020. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EX