Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 Processo Nº ROT-0010942-62.2018.5.03.0031 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE LEANDRO SILVA DA FONSECA ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) RECORRENTE FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA. ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) RECORRIDO LEANDRO SILVA DA FONSECA ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1944 contrarrazões, e dele conheceu. No mérito, sem divergência, deu EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE parcial provimento ao apelo para esclarecer que os honorários SUBSIDIÁRIA. A falta de cumprimento das obrigações trabalhistas, advocatícios devidos aos patronos das reclamadas, já fixados na pelo legítimo empregador, atrai a responsabilidade subs

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 674 ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - FM LOGISTIC DO B

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 2624 Após, a Ré para manifestações pelo mesmo prazo. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Na sequencia, retornem-se os autos à contadoria para nova verificação, devendo ser incluído nos cálculos o valor da multa fixada na sentença, por inadimplemento da obrigação de fazer. DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): PRISCILA DE GOUVÊA Rio de Janeiro , 7 de Janeiro de 2016 FLÁVIA NOBREGA

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): 2134 RAPHAEL DO NASCIMENTO REIS EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer a secretaria no dia 29/03/2016 as 16:00 hs a fim Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) de fazer as anotações na CTPS.DE CIENCIA AO SEU para comparecer a secretaria no dia 29/03/2016 a

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 ADVOGADO ROBSON SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 86986/RJ) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL MARCOS VALÉRIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO(OAB: 95453/RJ) JR & S. SANTOS SERVICOS LTDA ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 0,00 0,00 COTA PREVIDENCIÁRIA 602,97 CUSTAS 185,01 14.402,47 DA 9.435,50 - LEANDRO SILVA DA FONSECA (RTE/RDO) 46.939,41 TOTAL Intimado(s)/Citado(s): 2415 CO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 4917 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010942-62.2018.5.03.0031 AUTOR LEANDRO SILVA DA FONSECA ADVOGADO ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RÉU FM LOGISTIC DO BRASIL OPERACOES DE LOGISTICA LTDA. ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0010841-77.2020.5.03.0185 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Taisa Maria Macena de Lima Revisor Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO ALEX KRONEMBERGER ALVES(OAB: 97946/MG) RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO AD

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2028 Custas pela reclamante, no importe de R$ 540,47, calculadas sobre cada parte. R$27.023,87, valor da causa, isenta. Sem outras provas a serem produzidas, vieram os autos conclusos Intimem-se as partes. para decisão. É, em síntese, o relatório. Esclareço que será utilizada nesta sentença a numeração por folhas, observando-se a ordem crescente de abertura do ar

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 4516 Resolução 736/2014 do CODEFAT, alterada pela Resolução depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. 742/2015, de forma a permitir habilitar-se no seguro-desemprego, TST). A participação das partes e procuradores será na forma da sob pena de indenização substitutiva. Tendo em vista a retomada PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 11, DE 3/9/2020 e