Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 271/2016 DESIGNA, nos termos artigo 33 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA – à servidora: NOM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ATO Nº 2039 O Advogado-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art .128, §2º, da Constituição do Estado; na Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3º, parágrafo único e 6º, III, do Decreto nº 45 .771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1 de setembro de 2016, DESIGNA a servidora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 10 meses; MASP 1035863-8, EDUARDO CUNHA MELO, 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/10/2016, ficando com saldo de 6 meses; MASP 1035907-3, JUNIA COSTA JABER MACHADO, 3 meses referente ao 3º e 4º quinquênios, a partir de 03/10/2016, ficando com saldo de 6 meses; MASP 1035865-3, MARIA DA CONCEICAO FERREIRA NICOLAU, 3 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15 1009957-3 CLAUDIO MARCIO DA COSTA 12 1033126-3 CRISTIANE SÁ DE ALMEIDA FIGUEIREDO 15 1013625-8 DANIEL MOURA LOPES 11 1026539-2 DANILLO SOUZA LIMA 15 1033310-0 DEBORACH TAMEIRAO SILVA 1 12 15 11 12 10 3 3 15 8 11 11 3 8 3 3 3 15 10 3 11 8 11 15 3 1117129-4 1061710-8 1023502-7 1015016-1 1031348-6 1008919-5 1000134-4 1056482-9 1016575-4 1045288-5 1091012-3 1008969-1 1095087-7 1060878-8 1049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/05/2008 com vigência em 10/03/2003 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 20/03/2009 com vigência em 07/03/2008, conforme nota técnica nº. 464/2016; Masp 0376328-1, Dirce Mafalda Costa Gonçalves, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em 09/03/1993, 3º quinquênio adm., publicado em 28/03/2013 com vigência em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1510064 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510065 1510066 1510066 1510066 1510066 1510066 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510067 1510068 1510068 1510068 1510068 1510068 1510069 1510069 1510069 1510069 1510070 1510070 1510070 1510070 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510071 1510072 1510072 1510072 1510072 1510072 1510073 1510073 1510073 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 005/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome MASP ALEXSANDER DE OLIVEIRA SOUSA ARISTEU BARBOSA JUNIOR HILCEU NASCIMENTO FILHO LILIANE DENIZE MIRANDA MENEZES LILLIAN LUIZA PIRES LUCIVALDO BOTEGA FONSECA MARCIO VINICIUS PACHECO MARIA APARECIDA ALVES MONALDO APARECIDO OLIVEIRA DE SOUZA PATRICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 1481.11334126-4.678-0001-3390-0-71.1 59.228,00 1481.11334126-4.679-0001-3390-0-71.1 341.242,82 1481.11573127-4.571-0001-3390-0-71.1 592.280,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422036-4.548-0001-3390-0-10.1 195.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0289 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Martelo Turbinado. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 10/10/2016. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0290 – PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Objeto:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cirilo Dias da Costa Rita de Cássia Januzzi 1510026 1510026 Spgf – Transportes Spgf – Transportes Fernando Dias da Silva 1510026 Spgf- Transportes Julio Cezar da Silva Santos Breno Coelho Nepomuceno Felix Magno Von Dollinger Gislaine de Oliveira Rios Xavier Rita de Cássia Januzzi Adriana de Barros Monteiro Evando Ferreira de Assis Cláudio de Paiva Lopes Herivelton Ruas Santana Bruno Rezende da Si