Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1280 LIMA (OAB 401929/SP) Processo 1019749-45.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Gabriel Luiz Marotti - Vistos. Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso. Int. - ADV: TIAGO JOSÉ MENDES CORRÊA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1429 LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 100669/SP) Processo 1003340-91.2020.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Lira Manutenção de Baus e Carretas Ltda - Vistos. Pleiteia o deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1662 declaração, julgados pelo Plenário do STF em 12.06.2019, apartir da data da publicação da ata de julgamento (1º de agosto de 2017), ressalvadas as ações anteriormente ajuizadas, o que se dá no caso concreto Recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1510157-56.2016.8.26.0564; Relator(a): Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1337 encaminhá-lo à repartição pertinente, comprovando-se nos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB 24275/SC) Processo 1017235-27.2017.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Diego Ricardo Rocha da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1177 85.2018.8.26.0564 5 2. Assim sendo, a verdade dos fatos a que chegou o Judiciário é suficiente para afastar a presunção jurídica de autoria (e,conseqüentemente, de responsabilidade) criada na esfera administrativa. 3. Agravo regimental não provido. (AgRgno Ag 1370626/DF, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1367 Pinheiro de Oliveira - Diretor da 73ª Ciretran de São Bernardo do Campo - Sp - Vistos. Recebo os presentes embargos e os provejo para constar que determino a anulação dos Procedimentos Administrativos de cassação nºs nºs 392/2016 e 674/2016. No mais, prevalece a sentença, tal como lançada. P.R.I.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000217-65.2016.4.03.6114 IMPETRANTE: GUILHERME DA SILVA LEANDRO ASSISTENTE: LEANDRO CESAR SANTOS LIMA IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tratam os presentes autos de mandado de segurança, com pedido de liminar, por intermédio do qual se objetiva a imediata liberação das parcelas referente ao seguro desemprego a que faz jus o impetrante. Tendo em vista a natureza do ato imp

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUIZ FELIPE HENRIQUES LEME ADVOGADO: SP401929-LEANDRO CESAR SANTOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001928-27.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP189449-ALFREDO SIQUEIRA COSTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001929-12.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURICIO DELLACORTE ADVOGADO: SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004877-75.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA TAVARES BARBOSA ADVOGADO: SP305879-PAULO RENATO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004878-60.2021.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA JOSE DE BARROS FEITOZA ADVOGADO: SP401929-LEANDRO CESAR SANTOS LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006334-91.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA PISSIONERI ADVOGADO: SP435842-NATALIA TOMAZ DE LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006335-76.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSMARINA OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP374134-JULIANA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006336-61.2021.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO