Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 BELO HORIZONTE, 5 de Abril de 2019. 299 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Márcio Flávio Salem Vidigal (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Desembargador(a) do Trabalho Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Decisão Processo Nº RO-0010846-82.2016.5.03.0139 Relator

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1320 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. JOSE JESUS DE LIMA Secretaria da 10a. Turma Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 24.01.2019 e divulgada no dia útil anterior. Acórd�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4724 REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Turma DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante (id. 48b7822), porquanto preenchidos os pressupostos de sua admissibilidade; conheceu das contrarrazões (id. Acórdão Processo Nº ROPS-0010795-03.2018.5.03.0042 Relator Maria Laura Fra

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 5919 HENRIQUE ALVES VILELA Assim se afirma porque não existe, pelo menos a esta altura do Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho processo, a probabilidade do direito, já que as questões relacionadas ao direito ou não de recebimento das verbas descritas na inicial demanda uma análise de fundo, depois da produção de Despacho Processo Nº RTSum-0011668-37.2017.5.03.0042 A

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4722 correção monetária, até 24/03/2015, a partir de então, do IPCA-E Processo Nº ROPS-0010795-03.2018.5.03.0042 Relator Maria Laura Franco Lima de Faria RECORRENTE LEANDRO ANGELO DE MENEZES ADVOGADO DECIO RODRIGUES DANTAS(OAB: 58546/MG) RECORRIDO JOSE ANGELO DE MENEZES RECORRIDO JOSE ANGELO DE MENEZES JUNIOR ADVOGADO JOSE LEVI GOMES DA SILVA(OAB: 49010/MG) RECORRIDO J

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RÉU RÉU ADALBERTO PAGLIARO JUNIOR ALICE DO ESPIRITO SANTO PAGLIARO PAGLIARO SERVICOS SOCIAIS LTDA - ME MARCELLO FROSSARD DUARTE(OAB: 74704/MG) PRISMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - ME MARCELLO FROSSARD DUARTE(OAB: 74704/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5963 CLT, extingue-se o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I c/c art. 330, I, do CPC. Preenchi

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE LEVI GOMES DA SILVA(OAB: 49010/MG) Jucele Correia Pereira(OAB: 53064/MG) 62 contrariedade com Súmula do C. TST ou Súmula Vinculante do E. STF, como exige o citado preceito legal. Inviável o seguimento do recurso quanto à alegada nulidade por Intimado(s)/Citado(s): cerceamento de defesa, diante da conclusão da d. Turma no - JOSE ANGELO DE MENEZES

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1321 JOSE JESUS DE LIMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Secretaria da 10a. Turma Acórdão PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo Nº ROPS-0010795-03.2018.5.03.0042 Relator LEONARDO PASSOS FERREIRA RECORRENTE LEANDRO ANGELO DE MENEZES ADVOGADO DECIO RODRIGUES DANTAS(OAB: 58546/MG) RECORRIDO JOSE ANGELO DE MENEZES RECORRIDO JOSE ANGELO DE MENEZES JUNIOR A

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1322 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO reclamante (id. c59a6ed), porquanto atendidos os seus pressupostos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, negou -lhes provimento. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no D

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 4723 nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 30.11.2018 e divulgada no dia útil anterior. Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2018 REGINA CELIA BATISTA MENDES Secretaria da 10a. Tur