Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo 24 2202 25 393 SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES SRE GOVERNADOR VALADARES NÚMERO DE ORDEM NÚMERO DE INSCRIÇÃO VAGA 19 1174 20 632 21 266 22 2089 23 423 Minas Gerais - Caderno 1 VANESSA ALMEIDA PACHECO 4 19º 11 337 SRE JANUARIA NAYARA ALVES DA SILVA 6 11º CAMILA SILVA PEREIRA 3 20º 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo HOF6314 4536746 Wilian Jose Ferreira RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HGO9400 4788282 Alancar Loc. Veiculos Ltda-ME MPM5245 4561077 Fabiano Da Silva Morais MPM5245 4561099 Fabiano Da Silva Morais EVJ2824 4567606 Jose Dilson De Macedo GKM9087 4545158 Jose Ulisses Ferreira DKS1016 4536292 Julio Cesar Sacramento HJX4687 4578068 Luiz Antonio Mendes JLP7375 4558326 Wagner Matheus Silva Araujo OBS:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11118155 Mirian Cristina Fernandes 15 26/08/16 158.I 13108675 Natalia Santiago Cerqueira Lima 02 08/09/16 158.I Unidade: MOV 13704358 Adriana Simoes Batista 04 11/09/16 158.I 12991592 Ana Paula Lima Andrade De Oliveira 01 09/09/16 158.I 12936423 Andrea Ferreira Do Nascimento 07 31/08/16 158.I 13974571 Brenda Cristina Alves De Souza 01 02/09/16 158.I 11815651 Bruna De Oliveira Passos 01 09/09/16 158.I 109025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 905950-2, Adão Aparecido da Silva, na publicação de 27/4/2007, ref. ao 4º quinq., onde se lê a partir de 15/5/2006, leia-se 27/7/2006; na publ. de 11/6/2011, ref. ao 5º quinq, onde se lê a partir de 15/5/2011, leia-se 27/7/2011. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/89, inciso III da servidora: Masp 929126-1, Maria Antônia Quintiliano, a partir de 11/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Declaratório nº 10.702.110.002454, de 29/4/2014 3- ASSUNÇÃO E MARTINS BEBIDAS LTDA - ME IE: 002.300268.0087 - CNPJ: 19.626.731/0001-75 Endereço: RUA FELICIANO MORAIS, 2300 - CUSTODIO PEREIRA - UBERLÂNDIA- MG Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Base legal: Artigo 39, § 4º, II,”a”, “a.5”, Lei 6763/75

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9179.480/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00 01.339049.04 – Fonte 10.1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/16 Partes: FUNDAÇÃO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente ao(s) servidor (es): Masp 376171/5, MARIA APARECIDA MEDINA FIALHO, referente ao 1º decênio publicado em 28/12/1994, onde se lê: a partir de 25/07/1991, leia-se: a partir de 30/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 17/03/2001, o

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – APLICAÇÃO DE PENALIDADE – O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições, considerando que a empresa Praontem Tecnologia Serviços e Comércio Eirreli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.883.572/0001-10, praticou atos que se subsumem às hipóteses previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, resolve aplicar à referida empresa a sanção de suspensão de participação em licitação e impedime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fonseca Campos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 09625989 Maria Formiga de Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09631938 Waleska Ferreira Rodrigues – ATB – 3 - Santa Luzia - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fonseca Campos – ANE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/07/2019 A 30/07/2019 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2019 A 26/06/2019 - 158.I, 09625989 Maria Formiga de Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09631938 Waleska Ferreira Rodrigues – ATB – 3 - Santa Luzia - 2 - 28/06/2019 A 29/06/2019 - 158.I, 09739848 Lillian Diniz Matoso – PEB – 1 -