Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007122-32.2016.403.6128 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LAURENTINO ANTONIO DOS SANTOS ADV/PROC: SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0007123-17.2016.403.6128 PROT: 05/10/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VALDEMAR FACCHINI ADV/PROC: SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 437 90 dias, dentro do qual o autor deverá pleitear o direito junto ao INSS, comprovando ao final o resultado alcançado. Esse é o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, senão vejamos: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023358-09.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.023358-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ERMELINDA GUIMARAES RUSSIN SP169692 RONALDO CARRILHO DA SILVA 02.00.00132-6 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CP

Publicações Judiciais I ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023358-09.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.023358-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP117713 CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ERMELINDA GUIMARAES RUSSIN SP169692 RONALDO CARRILHO DA SILVA 02.00.00132-6 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 543-C DO CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 498 Valter Takeshi Oshiro (Curador Especial) - Fica intimado o embargado para oferecer resposta ao agravo em recurso especial. Advs: Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP) - Monica Denise Carli (OAB: 82112/SP) - Jose Pedro Fraga (OAB: 128659/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9118204-06.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 PROCESSO :0004399-96.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA ADVOGADO : 299185/SP - Celso Tarcisio Barcelli EXECTDO : Antonio Roque Magalhaes de Almeida VARA:1ª VARA PROCESSO :0004400-81.2013.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001558-16.2018.4.03.6128 EXEQUENTE: JAIR ASPAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA - SP173909, EDMAR CORREIA DIAS - SP29987 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se vista ao autor/exequente para que diga se concorda com os cálculos ofertados pelo INSS. Caso negativo, deverá apresentar os seus cálculos, intimando-se a autarquia nos termos do artigo 535 do Código de Processo Ci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003106-76.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: WAGNER LOPES ESPELETA Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA MACHADO MASSUCATI - SP304701 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO ID 10290478: A Resolução nº 134, de 07 de dezembro de 2016, baixada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União, fixa, em seu artigo 1º, o valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita, o montante de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 499 LOURENÇO LOPES DOS SANTOS OAB/SP 128707 - ADV GUSTAVO STEFANUTO OAB/SP 256364 - ADV ALAN CIMARELLI OAB/SP 261539 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ARNALDO RODRIGUES NETO OAB/ SP 238946 279.01.2009.000314-9/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Modificação de Guarda - L. H. A. R. S. X C. D. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 691 GOMES OAB/SP 173737 279.01.2008.006114-4/000000-000 - nº ordem 1073/2008 - Exoneração de Alimentos - J. C. T. D. J. X K. C. D. A. T. - fls.128 e 131 certidão negativa of. justiça. Manifeste-se o autor. - ADV ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI OAB/SP 193113 - ADV CARMEM LÚCIA DOS SANTOS OAB/SP 171230 279.01.20