Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 489 Compulsando os autos, vejo que o Exmo. Juiz singular apreciou magistralmente a questão proposta, inexistindo na análise das Argumenta que o boletim de ocorrência, feito pela mãe da aprendiz, razões recursais ou da prova dos autos qualquer elemento que resultou em procedimento que foi arquivado por não caracterizar contrarie a sua fundamentação ou conclusão.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 720 - REQUERIDO: Telefonica Brasil S/A (vivo) - Diante do que foi exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para: I) declarar a nulidade das cobranças enviadas ao autor por meio de faturas que consumo tenham ocorrido após o dia 23/02/2018; II) condenar a requerida a restituir em dobro a quantia cobrada ao au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2149 por dez (10) dias. Decorridos, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ BIASIOLI (OAB 81187/SP), ADRIANA COSMO GARCIA (OAB 273757/SP) Processo 1012619-08.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.S.S. - B.O.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para exonerar Robério da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 127 AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DAS GRAÇAS PELINSON AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2019 Processo 1000473-45.2019.8.26.0505 - Mandado de Seguran

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Porém, da análise dos autos, verifico ter a instância ordinária decidiu favoravelmente ao recorrente. Com efeito, não obstante a impugnação genérica feita ao acórdão, nota-se que a decisão combatida não divergiu da pretensão ora formulada, não havendo motivos, portanto, para a irresignação. Assim, conclui-se que o recorrente não possui interesse recursal na reforma do acórdão impugnado, advindo, portanto, a hipótese de não prosseguimento do recurso, caracterizando medida in�

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora (ora embargante) alegou a existência de vícios no julgado (Evento 34). É o relatório. Decido. Conheço dos embargos de declaração opostos, eis que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da lei n.º 9.099/1995, aplicada subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais, a teor do artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001, “caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil”. O Có

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 490 [...] que após ter tomado conhecimento que o Gerente, Sr. Narra que as mensagens trocadas pelo Obreiro e pela menor pelo Jefferson, havia relatado na última avaliação realizada em Skype e os depoimentos colhidos no processo administrativo março/2016, que a depoente exercia suas funções de forma correta instaurado para apuração da falta revelaram comportament

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 949 Rondonópolis-MT, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos Assinatura formulados porFRANCIELI LAURA FERREIRA SILVA em face de RONDONOPOLIS, 14 de Maio de 2018 ALEX ALVES GARCIA & CIA LTDA - ME eALEX ALVES GARCIA, a fim de condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, a ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO pagar ao autor, no prazo legal, conforme apurado em liquid

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0039463-43.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301026045FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) 0032950-93.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301025844SANDRA REGINA CARNEIRO (SP286907 - VICTOR RODRIGUES SETTANNI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0061285-93.2014.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301025626 AUTOR: OLIVAR TERCILIO MAZA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 480 Requer a reversão da justa causa, com o pagamento das verbas realmente têm, para que não se incorra em erro ou injustiça, rescisórias correspondentes e condenação da Ré às multas dos evitando prejuízo irreparável ao empregado. arts. 467 e 477 da CLT. Ora, é ônus da Ré comprovar a existência da falta grave apta a Pleiteia, por fim, o pagamento de inden