Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 88 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0801098-25.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: HERBERT FARIAS JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO OAB: 77 Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0801098-25.2020.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: HEBERT FARIAS JUN

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 27 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0806052-17.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA LAURA BEZERRA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO OAB: 2 Participação: IMPETRADO Nome: Comissão do Concurso Público para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTER

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 47 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0806052-17.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA LAURA BEZERRA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO OAB: 2 Participação: IMPETRADO Nome: Comissão do Concurso Público para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: AUTORIDADE Nome: MINI

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 43 de risco ou ameaçados (SIGA-DOC PA-PRO-2019/02898). Decisão: à unanimidade, aprovada, sendo acolhida a proposição de supressão do artigo 19 da referida minuta. PARTE ADMINISTRATIVA - Aniversário do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mairton Marques Carneiro (1º/9). O Exmo. Sr. Desembargador Presidente Leonardo de Noronha Tavares parabenizou o Desembargador aniversariante, desejando-lhe paz,

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 39 SECRETARIA JUDICIÁRIA ANÚNCIO DE JULGAMENTO ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO do ano de 2020: Faço público a quem interessar possa que, para a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2020, às 9 (nove) horas, por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº 1/2020-GP-VP-CGJ, de 29/4/2020, que regulamenta os proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo ANA BERTINA CORREA DA SILVA 7160410 ANA CANDIDA OLIVEIRA FROTA 2005010169530 ANA CAROLINA ALVES S RIBEIRO 6830862 ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA 2002002332369 ANA CAROLINA CORREIA GOMES CABRAL 2003006001496 ANA CAROLINA DO AMARAL SAMPAIO GRAU 301042998 ANA CAROLINA FERNANDES QUIXABA 2656790 ANA CAROLINA FRAZAO FRAGOSO VIEIRA DE MELO 5817127SSPPE ANA CARO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 ANA CLAUDIA ROCHA SENA 25.523.598 ANA CLAUDIA SILVA BEZERRA 25.458.002 ANA COELI LEITE STIVAL 25.454.024 ANA CRISTINA BRITO DOS SANTOS 25.459.442 ANA CRISTINA NASCIMENTO FREIRE 25.457.257 ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO 25.457.176 ANA ELISA RODRIGUES CAIXETA 25.459.821 ANA ELISA VARGAS DE SOUZA 25.510.848 ANA EMILIA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2427 ANA CLAUDIA ROCHA SENA 25.523.598 ANA CLAUDIA SILVA BEZERRA 25.458.002 ANA COELI LEITE STIVAL 25.454.024 ANA CRISTINA BRITO DOS SANTOS 25.459.442 ANA CRISTINA NASCIMENTO FREIRE 25.457.257 ANA CRISTINA OLIVEIRA DE MELLO 25.457.176 ANA ELISA RODRIGUES CAIXETA 25.459.821 ANA ELISA VARGAS DE SOUZA 25.510.848 ANA EMILIA

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 48 Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acordam os Desembargadores do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Sessão Plenária, sob a Presidência da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, a unanimidade, acolher a preliminar de litispendência para extinguir o mandado de segurança sem resolução de mérito nos termos do voto da eminente relatora. Impedidos

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 27 Sindicada: Juliana Lima Souto Augusto (Advs. Rodrigo Costa Lobato ¿ OAB/PA 20167, Felipe Jales Rodrigues ¿ OAB/PA 23230, Brenda Luana Viana Ribeiro ¿ OAB/PA 20739, Raissa Pontes Guimarães ¿ OAB/PA 26576) RELATORA: CORREGEDORA DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DO INTERIOR - Sustentação oral realizada pelo Advogado Felipe Jales Rodrigues, patrono da Sindicada. Decisão: à unanimidade, instaurado o Proces