Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 133/135 E, POR CONSEGUINTE, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A O AUTUADO LEHANDER EMANOEL ALVES SILVA, MEDIANTE AS SEGUINTES MED IDAS CAUTELARES, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (DE CONFORMIDADE COM A REDACAO DA LEI N 12.403/2011): 1 COMP ARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E

Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 A concessão de liminar somente se dará quando os documentos que instruírem o pedido inicial evidenciarem, de plano, de modo inconteste, estreme de dúvidas, a ilegalidade do ato judicial combatido, apta a ensejar violação de direitos constitucionais. Destarte, como provimento cautelar que é, seu deferimento não dispensa a comprovação, em juízo de cognição inco

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 99070-09.2015.8.09.0011 495 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS MARCO ANTONIO INACIO DA SILVA RAFAEL LENNON DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201500990706 ACUSA DO : RAFAEL LENNO

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 14/03/1989 (FLS 39 /39-VERSO), OU SEJA, DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, A QUAL E A UNICA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO NOS PRESENTES AUTOS (14 /03/1989), ATE A PRESENTE DATA, JA TRANSCORRERAM MAIS DE 20 (VINT E) ANOS, PORTANTO, O RECONHECIMENTO DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL DE FLS 113/115 E DE

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 TORIA CRIMINAL DESPACHO 01. CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS. 02. TAO LOGO SE PROCEDA A EXECUCAO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO IMPUTADO CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS SE O ACUSADO ENCONTR A-SE PRESO POR QUAIS PROCEDIMENTOS E A DISPOSICAO DE QUAIS JUIZOS . 03. CIENTIFIQUE A EMERITA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA. APOS, CLS. 04. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE

Seção III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 , O MINISTERIO PUBLICO COMPARECEU AOS AUTOS OPINANDO PELO DEFERIM ENTO DA PRETENSAO, DISPENSANDO O ACUSADO DO PAGAMENTO DA FIANCA A RBITRADA. AS FLS. 14/19, DECISAO PROFERIDA A QUAL REDUZIU A FIANC A ARBITRADA EM DESFAVOR DO INVESTIGADO EM 2/3 (DOIS TERCOS). AS F LS. 32/37, O INVESTIGADO COMPARECEU AOS AUTOS ADUZINDO NAO TER CO NDICOES PARA RECOLHER A FIANCA ARBITRADA,

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 DE LOYOLA DIAS GARCIA. 35.CIENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL. 36.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 1 3 DE JULHO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 479498-36.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LARESSA BERNARDES MATEUS E LIMA E OUTROS VITIMA : A SOCIEDADE DESPACH

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230618-49.2014.8.09.0123 : 419 : ACAO PENAL : LARESSA BERNARDES MATEUS E LIMA MARIA DE LOURDES MATHEUS DIAS LEONEL RIBEIRO NICLITES CRISTIANE DIAS DE JESUS RODRIGO MACHADO VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA 27730 GO - SA

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 OUTRAS CIRCUNSTANCIAS, EM CRIME GRAVE (NA ESPECIE, INCLUSIVE, HE DIONDO), SAO INDICATIVOS, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA NECE SSIDADE DE SEGREGACAO CAUTELAR, DADA A AFRONTA A REGRAS ELEMENTAR ES DE BOM CONVIVIO SOCIAL" . (RHC N. 15.016/SC, REL. MIN. FELIX F ISCHER, QUINTA TURMA, DJ DE 9-2-2004). (GRIFEI) COM EFEITO, E IND UBITAVEL A COMPROVACAO DA MATERIALIDADE,

Seção III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 MARIA DE LOURDES MATHEUS DIAS ADV REQTE : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : SENTENÇA AUTOS N 201402362328 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGAçãO DE PRISãO PREVENTIVA REQUERENTES: LARESSA BERNARDES MATEUS E LIMA E MARIA DE LOURDES MATHEUS DIAS TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA FORMULADO POR LARESSA BERNARDES MATEUS E LIMA E MARIA DE LOU