Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1230 dos Santos - Apte/Apdo: Marcos Ribeiro Lourenço - Apte/Apda: Maria Aparecida Tata Martins - Apte/Apda: Maria Francelina de Oliveira Santos - Apte/Apdo: Valmir Diniz dos Santos - Apte/Apda: Tania Maria Cortez Godoi Leite - Apte/Apda: Sônia Santana Pedreira - Apte/Apda: Sara Celi Pires - Apte/Apda: Rosemeire Cavalheiro Ramos - Apte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 REQDO : L.L.O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1016016-71.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : N.S.S. REQDO : R.A.O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1016030-55.2021.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : Hobb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1717 REQTE : GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA ADVOGADO : 166618/SP - Sandro Renato Mendes REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034397-21.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Eleonaldo Jose Amancio da Silva ADVOGADO : 45683/SP - Marcio S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1245 deliberou não avistar a existência de repercussão geral no debate quanto à existência ou não de reestruturação remuneratória na carreira de servidores, para fins de delimitação temporal das diferenças decorrentes de perda salarial oriunda de imprópria conversão do cruzeiro em unidade real de valor (URV). Do exposto, cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1947 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MARIA APARECIDA EUZEBIO DA SILVA - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) agravos(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 689 Nº 0082978-82.2005.8.26.0576 (990.10.002567-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Arlindo Magnani Junior Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1281 Ferreira Araujo - Apelante: Maria do Carmo dos Santos Cittatini - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fls. 177-8: Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. I do art. 1.030 ou do inc. I do art. 1.040, ambos do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1204 DIREITO PÚBLICO - Elzie Muniz de Farias - - Anibal Pinheiro e outros - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Apresentem os autores documento comprobatório de integração ao quadro associativo da AORRPM Associação dos Oficiais da Reserva e Reformador da Policia Militar do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1554 Aparecida Giovannini Amorim e Outros - Apdo/Apte: Ivete Marilene Alves Cruz - Apdo/Apte: Izilda de Fátima Santos - Apdo/Apte: Lais Borba Casella - Apdo/Apte: Lourdes Aparecida Vinagre Maiorano - Apdo/Apte: Lucia Helena de Azevedo - Apdo/Apte: Luiz Antonio Belli - Apdo/Apte: Maricene Ceravolo de Melo Ferreira - Apdo/Apte: Maria Ines

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1286 Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribuna