Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo 665 665 666 666 667 667 668 668 669 669 670 670 671 671 GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA DA 2261 FUNDACAO EZEQUIEL DIAS 1025 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4452 REGULACAO DO ACESSO 4 - INVESTIMENTOS DA 2261 FUNDACAO EZEQUIEL DIAS 1025 DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo 665 665 666 666 667 667 668 668 669 669 670 670 671 671 GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA GUILHERME CUNHA DA 2261 FUNDACAO EZEQUIEL DIAS 1025 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 4452 REGULACAO DO ACESSO 4 - INVESTIMENTOS DA 2261 FUNDACAO EZEQUIEL DIAS 1025 DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 1007 1007 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta Execução Direta Execução Direta 3 - Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 4 - Despesas de Capital 2271 - FHEMIG 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta 4 - Despesas de Capital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 2271 - FHEMIG 1007 1007 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta Execução Direta Execução Direta 3 - Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 4 - Despesas de Capital 2271 - FHEMIG 1007 COMBATE EPIDEMIOLÓGICO AO CORONAVÍRUS Execução Direta 4 - Despesas de Capital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1231 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 4518 ACESSO A MERCADOS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1301 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 4154 FOMENTO A INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL 4 - INVESTIMENTOS 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1231 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SEAPA 4518 ACESSO A MERCADOS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1301 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE 4154 FOMENTO A INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL 4 - INVESTIMENTOS 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1008 ENFRENTAMENTO AO CO

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 3141 medida de “restrição de atividades ou separação de pessoas expressamente assegurou a observância da regulamentação suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes, estadual, “in verbis”: ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou “Art. 2º O disposto nesta Portaria não autoriza o descumprimento, mercadorias suspe

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3359 não se aplica, pois está afastando imediatamente aqueles que “Nota Técnica é um documento elaborado por técnicos tiverem sintomas ou contato com aqueles que tiveram sintomas, especializados em determinado assunto e difere do Parecer pela portanto, não há necessidade de testagem em massa, mesmo análise completa de todo o contexto, devendo conter histórico e p

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 2276 Decerto, tanto o Poder Executivo Federal e a empresa reclamada com o SARS-Cov-2” (Id. 58e643e - Pág. 1). expediram atos normativos determinando o afastamento das Deveras, há diversos relatos, noticiados pelos meios de pessoas pertencentes aos grupos de risco do local de trabalho, comunicação, de pessoas que foram contaminadas e, estabelecendo para essas o tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1350 §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado