Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3829 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS X CODEMIG – Objeto: Alteração do plano de trabalho com adequação do cronograma físico-financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 31/08/2018; Assinado em 29/08/2017. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A execução da pena imposta, no entanto, fica prejudicada para Daniel D’ascenção Nogueira, MASP 1.273.649-2, por não mais figurar nos quadros do funcionalismo público estadual, devendo-se registrar a publicação em seus assentos funcionais. Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, os servidores terão 10 (dez) dias para, se tiverem interesse, apresentarem pedido de reconsideração. Controladoria-Geral do Estado, Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada na Rua Moacir de Souza Dias, s/n°, Carandaí/MG – CEP 36282.000 – Telefone (32) 3361-7004, e-mail: [email protected], até o dia 06.02.2018, às 09 h. A CE Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.418 2.0001.4490.0.10.8. Data 12.07.2017. 10- Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato IJ-01.2013.1021.0017.04.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Belo Horizonte. Vencimento: 28.02.2018. Valor estimado/dotação R$124

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo -ABM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401460000045/2019 - ABM. A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna público que estará recebendo propostas para aquisição de sofá, cadeira para escritório e outros, para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 23/10/2019, no Portal de Compras do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 69/2022 – CPMAMB / BPM MAMB PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente, bem como a preservação da fauna, flora e demais recursos naturais e, ainda, a preservação da ordem pública na Zona Rural e Urbana no Municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG – CAA-10 x Comercial Rio Paranaíba Ltda. Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 9130491/2017. Objeto: Acréscimo de valor/quantidade no contrato original. Novo Valor R$ 41.470,00; Data: 10/11/2017 PMMG – CAA-10 x Comercial Guapiara Eireli. Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 9130482/2017. Objeto: Acréscimo de 14,58% na gasolina e 20,38% óleo diesel do contrato original. Novo valor: R$ 52.216,54; Data: 17/11/2017. 2 cm -22 1031452 - 1 PMMG – 14º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo IPSM/MG Resumo do Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde na região do Estado de Minas Gerais.