10 Resposta da Pesquisa lúcia maria lopes silva - em: 13/05/2025
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1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 52800-84.2013.5.21.0019 (RTOrd) 561 funcionalidade Cadastro de Execução e Liquidação-CLE, nos termos do Ato 674/2014-TRT21, e que os processos listados na tabela abaixo referem-se a uma mesma reclamada, determino a 46200-47.2013.5.21.0019 (RTSum) habilitação dos créditos executados daqueles processos nestes autos, o qual, desde já, elejo como piloto para ser trans
2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 80 honorários periciais quando da prolação da sentença de mérito. SAO LUIS, 28 de Julho de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Decisão DESPACHO Ante o potencial efeito modificativos dos embargos, intime-se a reclamante para se manifestar no prazo de 05 dias. Transcorrendo o prazo volte-se os autos
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 612 BRADESCO S.A. - Requerente acompanhar o Oficial de Justiça no cumprimento do mandado. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1004771-98.2022.8.26.0271 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lucia Maria Lopes Silva - - Simone Lopes da Silva - Trata-se de ação de divisã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/ MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016 Retifica o Ato de Afastame
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, MASP 373.917-4, CPF 581.553.336-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caeté / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do
18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Cristina Rohsner, MASP 374.071-9, CPF 438.481.097-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - São Lourenço / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA