Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO KIVIKS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A. RENATO DE LIMA JUNIOR(OAB: 116835/SP) 6594 sentença de origem, pelos seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, da CLT), não se verificando ofensa direta à Constituição Federal e nem a Súmula do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - KIVIKS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5339 Sentença SENTENÇA Vistos, etc... SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, pessoa jurídica oportunamente qualificada nos autos em que contende com JOSE HELTON FERREIRA DA SILVA, interpõe embargos de declaração apontando omissão no comando sentencial. Processo Nº RTOrd-0011910-42.2017.5.15.0145 AUTOR ESVALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO ADJAIR ANTON

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2625 SUSANA GRACIELA SANTISO DESEMBARGADORA RELATORA (VI) , 24 de setembro de 2020. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. As diferenças salariais, por desvio de função, são devidas quando o conjunto probatório demonstra que o trabalhador exercia função mais HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011119-05.2019.5.15.0145 Relator SUSANA G

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 (11886) 460 CAMPINAS, 20 de Novembro de 2020. RECORRENTE: TATIANE BISSOLI GISSE e outros RECORRIDO: TATIANE BISSOLI GISSE e outros (2) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E.

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 790 S.A. Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente não indica trechos do acórdão recorrido que prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de Mantenho o despacho agravado. atender aos requisitos exi

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - ANGELO AFONSO MORAIS DUARTE 4888 ADVOGADO THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 201140/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) KIVIKS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A. RENATO DE LIMA JUNIOR(OAB: 116835/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação Processo: 0010849-15.2018.5.

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1642 LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) KIVIKS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A. RENATO DE LIMA JUNIOR(OAB: 116835/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESVALDO FREIRE DA SILVA - KIVIKS MARKNAD INDUSTRIAS ALIMENTICIAS S.A. Fundamentação Processo: 0012172-89.2017.5.15.0145 AUTOR: IZAQUIEL ALVES DE SOUSA RÉU: GP - G

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) TENDA ATACADO LTDA LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) REGIS EDUARDO CAMPOS ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 11793 ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) KIVIKS MARKNAD INDUS

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Recorrente(s): EMBRAER S.A. 69 Individuais, DEJT 03/08/2018. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): FABIO RIVELLI(SP - 297608) Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 29 de outubro de 2020. Recorrido(a)(s): CLAYTON PEREIRA VIEIRA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): DIEGO DA R

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO ao do reclamante para lhe conceder o benefício da justiça gratuita, para limitar a incidência do percentual de honorários advocatícios RECORRENTE em relação aos valores atribuídos ao pedido julgados totalmente ADVOGADO improcedente (adicional de periculosidade) e, por cautela ADVOGADO determinar a incidência do art. 791-A, §4º, da CLT. ADVOGADO Para