Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41º BPM 42º BPM 43º BPM 44º BPM 44º BPM 45º BPM 45º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 48º BPM 48º BPM 4ª CIA PM IND 4ª CIA PM IND MAT 4ª RPM 5 RPM 51º BPM 51º BPM 51º BPM 52º BPM 52º BPM 55º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 58º BPM 5ª RPM 60º BPM 61º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 6ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7º BPM 7º BPM 8º BPM 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 20 BPM 166264- 2 ASPM 1 20 BPM 21 BPM 165809- 5 166563- 7 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 166554- 6 ASPM 1 21 BPM 21 BPM 166237- 8 166580- 1 ASPM ASPM 1 1 21 BPM 165966- 3 ASPM 1 21 BPM 166594- 2 ASPM 1 21 CIA PM IND 22 BPM 23 BPM 23 BPM 165351- 8 166630- 4 166549- 6 165995- 2 ASPM ASPM ASPM ASPM 1 1 1 1 23 BPM 166016- 6 ASPM 1 24 BPM 24 CIA PM IND 165908- 5 166503- 3 ASPM ASPM 1 1 26 BPM 166564- 5 ASPM 1 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33 /2018 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 257625-4,Edmir de Souza Menezes, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 10.05.2012, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 302793-5, Aliete Souza, ASB1I,1º cargo, aposentada em 06.02.2013, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 345034-3, Angela Maria de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 07/01/2021 - pág.26) O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste de Minas: Onde se lê: - LAC1 (LOC): 1) Rede HG Combustíveis Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 23/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12209680 Wesley Alexandre Duarte – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 21/11/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 12489886 Itamar Lucio de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 13343058 Julio Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/11/2014 A 24/11/2014 -