Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 recuperação judicial, intimem-se as partes, com fulcro no art. 10 do CPC, para que, querendo, possam, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os pontos ora aventados. Após, tornem os autos conclusos. P. I. Carmelita Brasil Relatora N. 0716093-35.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF2550500A - DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS. R: KELVIN PRADO

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A EXECUTADO: DEISE BAPTISTA CERTIDÃO De ordem, ante a diligência frustrada, fica o exequente intimado a indicar o atual paradeiro da parte executada, a fim de viabilizar a penhora, ou a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito. Decorrido o prazo do art. 485, inci

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 fundamento nos artigos 9º, caput, 10º e 933, caput, todos do CPC, intime-se a apelante COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito da referida prejudicial. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 13 de junho de 2018. Desembargador JOÃO EGMONT Relator IOLANDA RODRIGUES MALO DA SILVA BRAGANCA Diretor(a) de Secretaria 2ª

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 DECISÃO N. 0716093-35.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: DF2550500A - DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS. R: KELVIN PRADO DE AGUIAR FRANCA. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Car

Caderno único ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Decisão CONHECER. ACOLHER A PRELIMINAR. MAIORIA. VENCIDO O 1º VOGAL. NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO, EM PARTE, AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Juíza Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa 2014 13 1 004832-2 869273 ANA MARIA FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL SA GUSTAVO AMATO PISSINI GUSTAVO AMATO PISSINI e outro(s) PEDRO HERACLITO CUNHA ORTIGA CARVALHO D

Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 vidros, os quais, desde o início da demanda, foram identificados como prontos, aguardando apenas o pagamento efetuado apenas após a condenação judicial - obrigação de dar - , e realizado mediante o parcelamento previsto no art. 745-A do CPC. Correta a decisão atacada que, prontamente, anulou decisão anterior eivada de erro. Considerou-se também a informação prestada pela agravada, de que tod

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 649, IV, do CPC (com a redação dada pela Lei 11.382/2006), segundo a qual são absolutamente impenhoráveis "os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional lib

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 DE PROVA. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória, proferida em ação ordinária, que indeferiu a tutela de urgência consistente em suspender os efeitos da averbação na matrícula do imóvel que consolidou a propriedade fiduciária do banco. 2. O banco agravado não comprovou que a notificação extrajudicial foi efetivamente enviada para o endereço constante do cont

Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 os requisitos autorizadores à sua concessão, notadamente a relevância da fundamentação e o risco de dano grave e de difícil reparação. Com efeito, verifica-se que o recorrente defende aspectos meritórios da questão, os quais serão analisados no momento processual adequado. Ante o exposto, indefiro o efeito suspensivo. Aos agravados. P.I. Carmelita Brasil Relatora N. 0716093-35.2017.8.07.0000

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Nº 2014.03.1.020365-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MOISES FERREIRA. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R: INCORPORACAO BORGES LANDEIRO S.A. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R: INCORPORACAO VERANO LTDA. Adv(s).: GO042192 - Gabriela R