Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1355 1356 1357 1358 1359 1360 1361 1362 1363 1364 1365 1366 1367 1368 1369 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1424 1424 1424 1424 1424 1426 1426 1426 1426 1426 1427 1427 1427 1427 1427 1519 1519 1519 1519 1519 1520 1520 1520 1520 1520 1532 1532 1532 1532 1532 1538 1538 1538 1538 1538 1544 1544 1544 1544 1544 1558 1558 1558 1558 1558 1578 1578 1578 1578 1578 1579 1579 1579 1579 1579 1580

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1424 1424 1424 1424 1424 1426 1426 1426 1426 1426 1427 1427 1427 1427 1427 1519 1519 1519 1519 1519 1520 1520 1520 1520 1520 1532 1532 1532 1532 1532 1538 1538 1538 1538 1538 1544 1544 1544 1544 1544 1558 1558 1558 1558 1558 1578 1578 1578 1578 1578 1579 1579 1579 1579 1579 1580 1580 1580 1580 1580 1581 1581 1581 1581 1581 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado